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Governo Federal anuncia 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória que garante o pagamento em dezembro
publicado  em 15/10/2019 20h05
Foto: Mauro Vieira

Brasília - Beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil receberão um pagamento extra do benefício em dezembro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram nesta terça-feira (15) a Medida Provisória que garante a 13ª parcela do programa. A ação reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra das quase 13,5 milhões de famílias mais pobres.

Para a dona de casa Rafaella de Jesus, moradora do Distrito Federal, o benefício chega em boa hora para ela e os filhos. “Vai ajudar nessa época do Natal e também a comprar o material escolar no começo do ano”, disse.

A 13ª parcela do Bolsa Família será paga em dezembro e seguirá o calendário regular do programa. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro afirmou que o incremento representa a valorização do programa de transferência de renda para quem realmente precisa. “Nós estamos mostrando aos mais humildes que o governo pensa em todos. O benefício faz muita diferença para os mais humildes”, enfatizou.

O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

O ministro Osmar Terra ressaltou que o Bolsa Família não acaba com a pobreza, mas ajuda quem mais precisa. “É um programa importante, que ajuda as pessoas a se manterem um pouco acima da pobreza extrema, mas que não resolve, não dá o protagonismo que seria importante e necessário para as famílias saírem da condição de pobreza”, afirmou.

Por isso, o governo federal está investindo em ações complementares de desenvolvimento humano e de geração de emprego e renda para que as famílias não precisem mais de programas de transferência de renda. “Junto com as ações de pagamento do Bolsa Família, o governo está investindo na primeira infância com o Criança Feliz e nos jovens que nem trabalham e nem estudam, que têm mais de 18 anos e que pertencem às famílias do Bolsa Família. Precisamos fazer com que esses jovens aprendam uma profissão, tenham uma renda e saiam da condição de pobreza com as próprias pernas”, enfatizou. “O melhor programa social é o emprego”, completou.

Cruzamento

Terra lembrou que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.

Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.

Bolsa Família

O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.

Governo Federal anuncia 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família (15/10/2019)

Por Diego Queijo

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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