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Batalhão em Natal (RN) vai investir mais de R$ 82 mil em produtos da agricultura familiar

COMPRA INSTITUCIONAL

Chamada pública por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiará produtores, que podem encaminhar propostas até 5 de novembro
publicado  em 24/10/2019 11h02
Foto: Rafael Zart/Ministério da Cidadania

Pequenos produtores do Rio Grande do Norte e região têm em novembro a oportunidade de vender seus produtos ao governo federal. O 16º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro em Natal (RN) está investindo mais de R$ 82 mil na compra de produtos da agricultura familiar. A aquisição é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na legislação que determina que 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. As propostas devem ser entregues por produtores e cooperativas na unidade até o dia 5 de novembro.

O Exército pretende comprar 49 tipos de produtos variados, que vão desde hortifrútis até polpas, mel, ovos e queijo coalho. A coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, ressalta que o Ministério estimula as compras por meio do PAA no Nordeste porque o segmento ainda possui grande potencial de crescimento na região. “Estamos trabalhando neste semestre para aumentar o acesso dos pequenos produtores locais a esses mercados”, afirmou.

Cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Diego Queijo

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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