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Melhores práticas no atendimento a povos e comunidades tradicionais são apresentadas no Ceará

CADASTRO ÚNICO

Ministério da Cidadania realiza oficina sobre assistência social a indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas entre outras nesta quinta (7) e sexta (8)
publicado  em 07/11/2019 18h09
Foto: Divulgação

Brasília/DF – Em Horizonte, município da região metropolitana de Fortaleza (CE), a comunidade quilombola Alto Alegre tem recebido atenção especial do poder público em relação à emancipação das famílias mais pobres. Após cadastrar e avaliar as necessidades das pessoas, a prefeitura decidiu promover cursos de informática em um ônibus equipado para os jovens da localidade como forma de promover o protagonismo e autonomia. De acordo com a coordenadora do Cadastro Único da cidade, Bruna Galvão, são ações complementares que fortalecem as famílias quilombolas. “Eles são uma comunidade que já vem com todo um sofrimento, com preconceitos, e se sentem menos favorecidos. Levando esse trabalho até eles, levamos oportunidades, mais possibilidades para esses jovens terem um futuro diferente”, disse.

Iniciativas como esta, que inovam no atendimento a povos específicos e comunidades tradicionais, estão sendo apresentadas por secretários municipais e gestores do Cadastro Único de mais de 60 municípios cearenses, reunidos em Fortaleza (CE), nesta quinta (7) e sexta-feira (8). O objetivo é discutir formas de aprimorar o atendimento a povos específicos e comunidades tradicionais. A oficina é uma iniciativa do Ministério da Cidadania em parceria com o governo do Estado do Ceará. Durante o encontro estão ocorrendo trocas de experiências que já são realizadas localmente e que têm promovido melhoria de vida para estas populações.

Outro exemplo foi realizado em Aratuba (CE), onde a prefeitura conseguiu incluir toda a população indígena do município no Cadastro Único para programas sociais indo ao encontro das comunidades para oferecer diversos serviços. Dessa forma, conseguiu também melhorar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que avalia a qualidade das informações inseridas no sistema. O secretário municipal de Assistência Social, Arimatéia de Oliveira, destaca que a ação – nomeada como Café com Bolsa – foi um sucesso e expandida para todo o município.

“Conseguimos olhar mais de perto essa população indígena. Tanto os equipamentos sociais como a Assistência Social podem se planejar e elaborar atividades específicas para este público. Com os indígenas dentro do Cadastro Único faremos também com que eles tenham acesso a diversos serviços públicos. É uma forma de atacar as vulnerabilidades que a população indígena vive”, destacou.

O diretor do Departamento do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Walter Emura, ressalta que é fundamental construir junto com estados e municípios protocolos de atendimentos para estes públicos específicos. “Além de terem suas características culturais e históricas próprias, estes grupos apresentam situações de vulnerabilidade social acentuada que demandam procedimentos especiais no atendimento por parte do município. Por meio da troca de experiências e conhecimento e disseminação das boas práticas, podemos atuar na construção de planejamentos e de protocolos de atendimento a essas famílias”, disse.

Saiba mais - Para fazer parte Cadastro Único, o cidadão deve procurar a prefeitura do município ou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo. O responsável deve apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O beneficiário deverá levar um documento como a carteira de identidade (RG), certidão de nascimento, ou carteira de trabalho para identificar os membros da família. A matrícula das crianças ou o nome da escola onde elas estudam e o comprovante de residência também são informações importantes.

A ferramenta garante acesso a cerca de 20 programas e possibilita a identificação das famílias mais pobres e a elaboração de políticas públicas focadas para este público. Atualmente, mais de 27,7 milhões de famílias estão cadastradas. O número corresponde a dados de 74 milhões de pessoas.

*Por André Luiz Gomes

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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