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Mais de R$ 1,4 milhão para compra de produtos da agricultura familiar em Pernambuco

COMPRA INSTITUCIONAL

Chamada pública por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiará produtores, que podem encaminhar propostas até 20 de novembro
publicado  em 12/11/2019 12h20
Foto: Ana Nascimento

O Comando da Aeronáutica em Recife está com uma chamada pública aberta para a compra de R$ 1.471.547,00 em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas devem ser entregues por produtores e cooperativas na unidade até o dia 20 de novembro.

O lançamento do edital foi comemorado pela vice-presidente da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco (COOMAF-PE), Juliana Amaral. Ela representa mais de dois mil pequenos produtores da capital e do sertão de Pernambuco que terão a oportunidade de vender seus produtos ao órgão do governo federal.

A modalidade Compra Institucional tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional da população e utiliza o poder de compra do Estado para promover o desenvolvimento econômico e sustentável, ampliando o acesso a mercados para os produtos da agricultura familiar. De acordo com a representante da cooperativa, as chamadas públicas também incentivam os agricultores por oferecerem um preço justo pelos produtos. “Isso nos motiva a continuar produzindo, e o bom das chamadas públicas é o preço certo o ano inteiro e a garantia de pagamento”, afirmou.

A compra do Grupamento de Apoio de Recife será realizada com base na legislação que determina que 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas venham da agricultura familiar. Ao todo, a unidade irá adquirir 48 itens como frutas, verduras, queijos, ovos e filés de tilápia.

As compras públicas servem não apenas para o suprimento das necessidades de funcionamento da Administração Pública, mas também como uma forma de aplicar recursos públicos para apoiar segmentos da sociedade considerados vulneráveis ou estratégicos para a economia nacional.

A coordenadora substituta de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Viviane Albuquerque, reforça que o PAA fortalece a agricultura local e potencializa o desenvolvimento regional, por ser um instrumento de geração de emprego e renda. “Investir na agricultura familiar local significa mais renda e qualidade de vida no campo”, concluiu.

Saiba mais - Por meio do PAA, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. A legislação permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site comprasagriculturafamiliar.gov.br.


*Por Diego Queijo



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