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Ministério da Cidadania lança chamadas públicas para a compra de mais de 1,7 mil toneladas de alimentos

AGRICULTURA FAMILIAR

Produtos vão compor cestas que serão distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social
publicado  em 03/06/2019 16h16

Brasília – O Ministério da Cidadania está com chamadas públicas abertas para a compra de 1,7 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar. Os produtos serão adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e serão destinados a populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os interessados podem enviar as propostas de venda até o próximo dia 10. O investimento do governo federal é de R$ 14 milhões.

Está prevista a compra de arroz, feijão, fubá, açúcar, farinha de mandioca, fubá de milho, macarrão e leite em pó, que serão distribuídos para comunidades indígenas e quilombolas.  Segundo o diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, Iberê Orsi, a aquisição dos produtos atinge públicos prioritários das políticas públicas. “O PAA é um programa que visa, justamente, estabelecer esse vínculo entre o produtor da agricultura familiar e as populações mais necessitadas. Nós temos a preocupação em fazer a distribuição de cestas para populações indígenas e quilombolas, que têm dificuldade de acesso a alimentos de qualidade”, avalia.

Podem participar das chamadas públicas do PAA as organizações formadas por agricultores familiares de todo o país. As propostas devem ser encaminhadas às superintendências regionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Alagoas e no Rio Grande do Sul. A versão completa da chamada pública está disponível no endereço www.conab.gov.br.

Ação – Executada em parceria com a Conab, a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita por meio de cestas. O intuito é atender famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e complementar a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos alimentos.

Saiba mais
O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Renata Garcia

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