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Novas tecnologias podem identificar uso de drogas no trânsito

FISCALIZAÇÃO

Painel em seminário de combate à dependência química debateu a utilização de ferramentas para evitar acidentes que envolvam vítimas intoxicadas por substâncias ilícitas
publicado  em 11/06/2019 17h47

Brasília - Estudo de 2018 realizado no município de São Paulo analisou amostras de sangue de vítimas fatais de acidentes trânsito e apontou que o número de pessoas intoxicadas apenas com drogas ilícitas (25%, principalmente cocaína) superou a intoxicação por álcool (17%). Também mostrou que mais da metade dos mortos estavam sob efeito de, pelo menos, uma substância (55,3%). O dado alerta para a relação entre o uso de drogas e o trânsito, tema de debate nesta terça-feira (11) durante o Seminário Intersetorial de Políticas Sobre Drogas, em Brasília (DF).

Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) reforçaram a necessidade de discutir a fiscalização quanto ao uso de substâncias ilícitas por motoristas.

O diretor do Denatran, Jerry Adriane Dias Rodrigues, apresentou um panorama da situação nas ruas e estradas. Ele falou sobre a importância de debater o tema com a sociedade, criar protocolos e utilizar equipamentos mais eficientes. “O governo federal está fomentando a discussão e isso é uma boa oportunidade, mas é importante destacar que há uma ação em andamento para ampliar o combate ao uso de drogas no trânsito, com a criação de grupos de trabalho”, afirmou.

Tecnologias – A portaria nº 384, de 10 de abril de 2019, assinada pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, institui um grupo formado por membros da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal para a realização de estudos e elaboração de documentos técnicos que implementem tecnologias para detecção de substâncias psicoativas em condutores.

A medida foi abordada no seminário pelo chefe do Comando de Operações Especiais da PRF, Fábio Elissandro Cassimiro Ramos. O palestrante defendeu o uso de aparelhos de fácil utilização, mobilidade e aplicação nas rodovias brasileiras. “Todos os métodos possuem vantagens e desvantagens, mas acreditamos que o emprego de tecnologias que verifiquem a concentração de droga no organismo pela saliva pode ser uma facilidade operacional para um resultado mais eficaz.”

Já o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, trouxe dados de um projeto-piloto de fiscalização que envolveu voluntários na região metropolitana de Porto Alegre (RS). A iniciativa serviu para dimensionar o tamanho do problema enfrentado hoje. Dos 164 testes realizados com sucesso, 33 (20,1%) apresentaram resultados positivos para pelo menos uma droga que não o álcool. “O estudo mostrou, principalmente, que os equipamentos são eficazes para identificação de cocaína, anfetaminas e maconha. Às vezes, a falta de instrumentos adequados pode resultar em impunidade”, esclareceu.

Beggiora propôs ainda que o grupo de trabalho realize estudos sobre o impacto das drogas nos acidentes de trânsito, crie processos de atuação validados e aceitos pelas instituições envolvidas, articule o registro dos equipamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e no Denatran, além de induzir ações de fiscalização.

A mediação do debate ficou a cargo do coordenador do Grupo de Trabalho de Detecção de Substâncias Psicoativas no trânsito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gustavo Camilo Baptista.

Encontro - O Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas aborda temas como a Nova Política Nacional sobre Drogas, o papel da família no tratamento de dependentes químicos, a violência doméstica, e os programas de prevenção ao uso de drogas, entre outros.

O evento é realizado em parceria com os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa, Infraestrutura, Educação, Saúde e Mulher, Família e Direitos Humanos.

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*Por Diego Queijo

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