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Governo federal articula ações para reerguer Brumadinho

POLÍTICAS PÚBLICAS

Em parceira com a iniciativa privada e o terceiro setor, pacote de medidas vai ajudar a recuperar a atividade econômica e a autoestima da comunidade local
publicado  em 14/06/2019 11h04
Foto: Caio Passos

Brumadinho (MG)O governo federal lança nesta sexta-feira (14) um pacote de medidas que visa à reconstrução de Brumadinho (MG), à recuperação da atividade econômica e ao resgate da autoestima da comunidade, fortemente atingida pelo rompimento da Barragem da Vale em 25 de janeiro. A ‘Aliança por Brumadinho’ inclui ações nas áreas de desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, meio ambiente e segurança pública.

Entre as iniciativas, está a inauguração da Estação Cidadania, criada pelo Ministério da Cidadania para o desenvolvimento de programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. A unidade tem 3 mil m² e contou com investimento de R$ 2 milhões.

O espaço conta com praça de esportes e lazer, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), salas multiuso, biblioteca, sala de informática, cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica e playground.

O Ministério da Cidadania articula ainda parceria com a Secretaria de Educação do município e do estado para mobilizar produtores culturais com o objetivo de incluir Brumadinho no calendário de eventos nacionais. A Estação Cidadania também receberá ações culturais promovidas pelo Instituto Inhotim e pela Fundação Clovis Salgado.

Treinador de futebol em um projeto voluntário, Júnior César Ribeiro conta estar entusiasmado com o espaço. Ele destaca o diferencial que a Estação Cidadania trará no desenvolvimento dos jovens. “Se eu treino dez jovens e somente um torna-se atleta profissional, mas nove crescem cidadãos, então, meu dever está cumprido. O espaço vem para somar na vida dos jovens”, avalia.

No total, está programada a construção de 329 estações em 311 municípios do país, o que corresponde a um investimento de R$ 817,6 milhões, sendo R$ 725,06 milhões da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e R$ 92,54 milhões de contrapartida das prefeituras municipais.

Parceiros – No eixo Educação, a Aliança por Brumadinho contará com a parceria da Fundação Pitágoras, braço social da Kroton, uma das maiores organizações educacionais privadas do Brasil. A rede estadual de educação da cidade, que conta com três escolas, receberá a metodologia de gestão do grupo, com material didático e um programa especifico de competências socioemocionais para os jovens. O projeto já foi iniciado e beneficia 1.303 estudantes e 171 educadores.

Outro grande parceiro é a Cervejaria Ambev, produtora de várias marcas de bebidas. A empresa deve financiar a revitalização do teatro municipal, transformando-o em um teatro-escola para formação de jovens. O projeto da obra está em andamento pela prefeitura de Brumadinho.

O Sistema Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) também participa da parceria com a instalação das unidades móveis do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com cursos de qualificação e capacitação profissional, nas áreas de eletricista predial e panificação, que almejam a geração de emprego e renda no município. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) disponibilizou uma carreta móvel para oferta de cursos de inclusão digital. Cerca de 100 pessoas devem ser beneficiadas com as capacitações.

O Carrefour, uma das maiores redes varejistas do país, está atuando na compra de produtos da agricultura familiar. A primeira aquisição se deu em maio: 15 toneladas de mexerica de um produtor local foram distribuídas pela estrutura logística da rede para as lojas do Carrefour da região.

Os produtores rurais também estão incluídos no pacote de medidas. A Fazenda Alegria, localizada no estado, está capacitando cerca de 50 produtores da cidade, compartilhando ferramentas de gestão e técnicas de produção de leite e de orgânicos. O projeto, já iniciado, vai proporcionar mais escala de produção e melhoria na qualidade dos produtos.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também vai oferecer assistência técnica e gerencial para cerca de 790 famílias da área rural, inseridas no Cadastro Único. Estão previstas capacitações profissionais nas áreas de criação de pequenos animais, horticultura, fruticultura, apicultura, pedreiro, carpinteiro, eletricista rural, entre outros.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a Aliança por Brumadinho tem o objetivo de levantar a economia da cidade e melhorar a qualidade de vida da população, por meio de programas sociais prioritários do governo. “Estamos trabalhando para que todas as crianças das escolas tenham o contraturno com esporte, música e arte. Vamos recuperar o teatro, utilizando recursos privados e da Lei de Incentivo à Cultura”, destaca.

Pacote de medidas – O governo do Estado e a empresa Vale também fazem parte da Aliança por Brumadinho. Dentro do pacote de medidas, estão previstas obras de pavimentação e construção de pontes e viadutos para acesso à Inhotim; reativação da linha férrea para circulação de trem turístico entre Belo Horizonte e Brumadinho, em parceria com o Ministério do Turismo; implementação da cadeia produtiva da floricultura (Projeto Flores); e a nova instalação de captação de água do Rio Paraopeba em trecho não impactado pelo rompimento da barragem.

Todas as ações são fruto da articulação do ministro Osmar Terra em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Regional, Turismo e Saúde, iniciada já em fevereiro, com os parceiros, governo do Estado e com o município de Brumadinho.

Ações realizadas - O Ministério da Cidadania já havia implementado, desde o início do ano, medidas para ajuda aos moradores da cidade. Os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) receberam um auxílio emergencial no valor de R$ 600 em abril.

Ao todo, foram 1.506 beneficiários do Bolsa, 743 beneficiários do BPC, sendo 348 pessoas com deficiência e 395 idosos e 32 beneficiários da RMV. A ação foi instituída pela publicação da Medida Provisória Nº 875, de 12 de março de 2019. Em fevereiro, os beneficiários do BPC também tiveram o pagamento antecipado.

Outra medida foi a liberação imediata do saque do benefício do Bolsa Família em janeiro, sem seguir o calendário regular de pagamento. O município também teve um calendário especial de repercussões dos processos de Averiguação e Revisão Cadastral 2019 nos benefícios do programa.

Na casa de Estefânia Pereira, moradora de Brumadinho, o trauma causado ainda a impede de ter um sono tranquilo. “Qualquer barulho que a gente escuta já pensa que é algo grave acontecendo”, explica. O complemento do Bolsa Família foi utilizado para minimizar os gastos decorrentes da tragédia. “A gente estava desesperada, sem saber o que fazer. O auxílio do programa chegou no momento em que mais precisávamos”, lembra.

Pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministério expandiu para 117 o número de agricultores familiares que vendem seus produtos. O valor disponibilizado para essa ampliação será de R$ 300 mil.

O governo federal implantou, logo após a tragédia, um Comitê de Crise, responsável pelo monitoramento dos efeitos causados pelo rompimento da barragem. Em abril, uma reunião com representantes de empresas do setor privado definiu a estratégia de atuação para a viabilização das ações em Brumadinho, anunciadas nesta sexta-feira.

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