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Audiência no Senado debate a destinação de recursos do Fundo Social

DESENVOLVIMENTO

Representantes do Legislativo e Executivo, entre eles o secretário especial do Desenvolvimento Social, discutiram a transferência de 20% dos rendimentos do fundo para pesquisa e ciência
publicado  em 13/06/2019 19h12
Foto: Mauro Vieira

Brasília - O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, participou nesta quinta-feira (13) de audiência pública no Senado Federal para debater os rendimentos do Fundo Social, formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. Pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 181/2016, 20% dos rendimentos do Fundo Social passariam a ser destinados à pesquisa e ao desenvolvimento científico.

Durante a audiência, o secretário Lelo Coimbra se colocou favorável à aprovação do projeto de lei, ressaltando que políticas públicas sociais necessitam ser acompanhadas por resultados. “A pesquisa possibilita um melhor investimento na política social, otimizando o dinheiro público. Com os estudos científicos é possível medir resultados do trabalho social e, assim, aprimorar a gestão, reduzindo, consequentemente, os preconceitos dos recursos investidos nessa área.”

O secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Marcelo Marcos Morales, afirmou que o país alcançou um patamar invejável na área de ciência e tecnologia, mas disse que, embora a ciência nacional tenha se desenvolvido, a atividade não pode parar. “É importante lembrar que recurso para pesquisa não é gasto, e sim investimento. O MCTI articula a pesquisa em todo o território nacional. Temos pesquisas importantes”, reforçou.

A audiência foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Participaram também representantes dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, além do Comando da Marinha do Brasil e outros parlamentares.

Fundo Social - Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal. Atualmente, os recursos são destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde.

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