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Órgãos públicos promovem fortalecimento da agricultura familiar

PAA

Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores
publicado  em 23/07/2019 17h35
Foto: Lia de Paula

Brasília - Entre os principais compradores da agricultura familiar em todo o País está as Forças Armadas. Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania, os quartéis do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, estão cumprindo a legislação, adquirindo 30% dos alimentos que abastecem as unidades com produtos deste setor.

A 12ª Região Militar, em Manaus (AM), é um exemplo disso. No último mês, abriu a maior chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar na Região Norte e vai adquirir mais de R$ 11 milhões em produtos para abastecer 14 batalhões. De acordo com o major Matos Júnior, a intenção é elevar ainda mais a quantidade de produtos adquiridos.

“Os empreendimentos estão se estruturando cada vez mais no seu processo de compra. E a gente abrindo a capacidade de compra dos empreendimentos locais, a gente atrair investimento aqui para o estado e traz produtos de qualidade para as nossas tropas. Dessa forma, ajudamos a desenvolver a economia local e atendemos a nossa demanda com produtos de qualidade”, avaliou.

Mas não são somente as Forças Armadas que compram do pequeno agricultor. No outro extremo do País, em Porto Alegre, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) já trabalha há quase quatro anos com a modalidade Compra Institucional. Por ano, em média, 450 toneladas são adquiridas de cooperativas de agricultores familiares para abastecer seis restaurantes universitários. No total, mais de 11 mil refeições são oferecidas todos os dias na instituição.

Mesmo com uma empresa contratada para administrar e fornecer a alimentação aos estudantes, a instituição inseriu no contrato a necessidade de continuar com o recebimento dos produtos da agricultura familiar, seguindo a legislação da Compra Institucional do PAA. Para a diretora da Divisão de Alimentação, Ludymila Barroso, a ação atende a demanda por produtos de qualidade ao mesmo tempo em que a universidade cumpre seu dever social.

“Constatamos na prática que os alimentos têm uma qualidade superior e que auxilia bastante a qualidade de vida dos agricultores e dos nossos alunos. Não é porque desoneramos a universidade administrativamente, que nos eximimos dessa responsabilidade com os agricultores. Somos uma instituição pública que tem toda uma responsabilidade social”, explicou a diretora da UFRGS.

Desenvolvimento local - Quem também seguiu a legislação da modalidade Compra Institucional do PAA foi o município de Nova Mamoré (RO), a cerca de 280 quilômetros de Porto Velho. Com 60% da população morando na zona rural, a prefeitura viu no programa uma oportunidade para atender a demanda de hortaliças, frutas e verduras dos hospitais e das unidades de assistência social. Ao mesmo tempo, a ação possibilita que a renda permaneça na cidade e promova o desenvolvimento do setor na região.

O prefeito Claudionor Leme conta que a primeira chamada pública teve um investimento de R$ 117 mil, mas o desejo é aumentar a quantidade de compra de produtos até o fim do ano. “Além de movimentar a economia do município, vai também incentivar os nossos agricultores a produzirem mais sabendo que o município vai adquirir os produtos que ele plantar”, afirmou.

Saiba Mais - A compra institucional é uma modalidade do PAA onde os estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de processo licitatório. Até sexta-feira, 26, o governo federal celebra a Semana Nacional da Agricultura Familiar e o Ministério da Cidadania é um dos principais coordenadores de ações voltadas para este público, no acesso ao mercado institucional. Para saber mais sobre o programa acesse: comprasagriculturafamiliar.gov.br

*Por André Luiz Gomes

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