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Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pasta vai integrar políticas de desenvolvimento social, cultura e esporte
publicado  em 02/01/2019 18h21

Brasília – O deputado federal Osmar Terra assumiu nesta quarta-feira (2), em Brasília, a função de ministro de Estado da Cidadania – que reúne as pastas de Desenvolvimento Social, Esportes e Cultura. A cerimônia de transmissão de cargo contou com a presença dos ex-ministros do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, e do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

“A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada pasta tem. Estamos mantendo as estruturas básicas para que não ocorra redução de atividades e para fortalecê-las com a integração”, destacou o ministro da Cidadania. Osmar Terra disse que recebeu carta branca do presidente da República, Jair Bolsonaro, para fazer os ajustes necessários e promover melhorias nas políticas públicas. “Fazer parte deste momento é uma honra, um convite que não pude recusar. Teremos um presidente que fará as coisas avançarem em diversas áreas”, completou.

Durante a cerimônia, Terra anunciou que o governo federal efetuará, em 2019, o pagamento do 13º aos beneficiários do Programa Bolsa Família, ação que custará cerca de R$ 2,5 bilhões.  Ele ainda apontou que o pente-fino nos benefícios continuará e que é necessário avançar na inclusão produtiva das famílias de baixa renda. “Queremos que ao menos um jovem de cada família tenha a oportunidade de fazer um curso técnico para ajudar na emancipação dessas pessoas”, ressaltou.

Já para a área de Cultura, Osmar Terra afirmou que realizará ações para democratizar inciativas artísticas em todo o país. “Atualmente, 80% do financiamento de atividades culturais por meio da Lei Rouanet estão no Rio de Janeiro e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular devem ter mais patrocínios”, defendeu. O ministro também avaliou que é indispensável realizar um pente-fino na situação dos museus pelo país para que não aconteçam mais incêndios e perda de patrimônios, como foi o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018.

No Esporte, o ministro esclareceu que o primeiro objetivo é reforçar o Bolsa Atleta, programa que patrocina individualmente atletas e para-atletas de alto rendimento.  “Vamos privilegiar os esportes de base para garantir um número maior de atletas e descobrir talentos”, finalizou.

Secretários - Durante a solenidade, foram anunciados os futuros secretários especiais que comandarão cada um dos temas relacionados ao Ministério da Cidadania. O médico capixaba e deputado federal Lelo Coimbra será o secretário especial do Desenvolvimento Social.  “O desenvolvimento social será fortalecido sob este nome da cidadania, fortalecendo a cidadania dos brasileiros.”

Já a pasta Especial de Cultura ficará com o gaúcho Henrique Medeiros Pires, que, desde 2016, chefiava o gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele defendeu que os mecanismos de financiamento da cultura sejam aprimorados. “Queremos também que o grande público participe mais de eventos culturais, que o ingresso seja mais barato e com mais acessibilidade”, resumiu.

Para o Esporte, o escolhido é o general de reserva Marco Aurélio Vieira. O militar foi diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e participou do planejamento e da execução do revezamento da Tocha Olímpica. O secretário especial defende a integração das ações do ministério. “Estamos assumindo a secretaria e acreditamos que será reforçada pelo lado social e da cultura. Nossa ideia é fazer com que o trabalho realizado até hoje seja potencializado”, reforçou.  

A economista Tatiana Alvarenga será a secretária-executiva do Ministério da Cidadania e ressalta a importância de aproveitar as iniciativas já executadas enquanto estava na secretaria-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social. “A ideia é que a gente se torne uma grande rede da cidadania para que os nossos serviços e as nossas entregas cheguem mais perto da população, que é o nosso alvo”, explicou.

O Ministério da Cidadania também será responsável pela área de educação para a redução do uso de drogas, a realização de campanhas de prevenção, a implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas, a avaliação e o acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas, a redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas e a manutenção e atualização do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Despedidas - Alberto Beltrame, que estava à frente do Desenvolvimento Social, destacou que a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Cidadania se deve ao empenho e a todo o trabalho desenvolvido pelo MDS  durante os últimos dois anos, onde criou o Programa Criança Feliz e o Plano Progredir e realizou uma boa gestão dos programas sociais. “Nossas políticas são políticas de Estado, não podem ser confundidas com governos ou partidos. São ações do povo brasileiro. Esse é o legado que deixamos para o novo governo.”

O ex-ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, externou a gratidão pela confiança por ter ocupado e cargo e desejou sorte a Osmar Terra na função de unificar as pastas. “Tenho a certeza de que você será um condutor correto desse desafio de levar o esporte brasileiro no rumo do desenvolvimento e da vitória”, assegurou.

Veja abaixo mais informações sobre a equipe completa de secretários do Ministério da Cidadania:
Secretaria Executiva
Desenvolvimento Social

Cultura
Esporte

Quem é Osmar Terra?

O médico Osmar Gasparini Terra, 68 anos, é de Porto Alegre (RS), e foi eleito deputado federal nas eleições de 2018 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Na capital gaúcha, Osmar Terra foi superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), de 1986 a 1988. Trabalhou como secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2003 a 2010. Foi nesse período que arquitetou e implementou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou em política pública estadual em 2006. Foi secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária, de 1999 a 2001.

Na política, em 1992, foi eleito prefeito da cidade de Santa Rosa (RS), e, atualmente, está licenciado no sexto mandato como deputado federal.

A primeira infância é uma de suas principais bandeiras. Em sua atuação no Congresso Nacional, Osmar Terra foi autor da lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. Em maio de 2016, Terra assumiu o então Ministério Desenvolvimento Social (MDS), onde passou a cuidar de programas como o Bolsa Família e de financiamentos direcionados à agricultura familiar, além de ter implementado, em outubro do mesmo ano, o Programa Criança Feliz.

*Por André Luiz Gomes

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