Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2019 > Janeiro > Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

Notícias

Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

PACTO FEDERATIVO

Osmar Terra participou de audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
publicado  em 30/01/2019 18h16

Foto: Mauro Vieira

Brasília - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou nesta quarta-feira (30) de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Terra propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na área social e contribuir com a elaboração de um novo Pacto Federativo - conjunto de regras que define as obrigações de gastos e a divisão do dinheiro dos impostos entre Estados e municípios.

De acordo com Terra, uma reformulação do Pacto Federativo deve resultar em mais recursos para governos estaduais e prefeituras, fortalecendo a área social e o atendimento à população. “Descentralizar os recursos vai ajudar a melhorar os serviços oferecidos e ainda dar mais autonomia para os Estados e municípios saírem da crise em que estão”, destacou.

A agenda da FNP com o ministro Paulo Guedes teve como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes na área econômica, além de debater as reformas da Previdência e Tributária que serão propostas pelo governo federal.

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
0800 707 2003

Informações para a Imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505 / 9.9229-6773
www.mds.gov.br/area-de-imprensa