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BPC: beneficiários em Brumadinho podem sacar o repasse federal a partir do dia 22

RECURSO

Portaria que regulamenta o saque do Benefício de Prestação Continuada foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União
publicado  em 12/02/2019 12h14
Clarice Castro

Brasília – O Ministério da Cidadania, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em Brumadinho (MG). O instrumento autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a efetuar o pagamento a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que recebem o repasse federal e moram na cidade atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, no fim de janeiro.

Na última sexta-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia assinado um decreto que autorizava a antecipação do pagamento no município por conta do estado de calamidade pública. No total, 774 pessoas poderão sacar o benefício a partir de 22 de fevereiro, primeiro dia do cronograma de pagamento. Todos os meses, o ministério repassa mais de R$ 700 mil para idosos e pessoas com deficiência no município.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou a importância deste tipo de ação para as famílias que mais necessitam. “Vamos trabalhar para proteger a população mais vulnerável de Brumadinho e região, a população mais pobre, que tem algum tipo de limitação e que, em um momento de calamidade pública, é a que sofre mais”, destacou.

Os beneficiários também poderão antecipar o valor de mais um benefício. Nesse caso, eles devem solicitar a antecipação da parcela diretamente na agência bancária. O valor antecipado estará disponível para saque em até cinco dias úteis. Posteriormente, o dinheiro deve ser ressarcido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 36 parcelas, sem juros. O início do pagamento começa três meses após o recebimento da antecipação.

Outras ações - O Ministério da Cidadania também adiantou o pagamento do Bolsa Família em Brumadinho. Neste mês, todas as 1.506 mil famílias que fazem parte do programa poderão sacar o benefício a partir do no primeiro dia de pagamento, nesta sexta-feira (15). São R$ 272,9 mil repassados mensalmente para as famílias pobres e extremamente pobres do município.

Foram liberados ainda R$ 300 mil para ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na cidade, que permitirá que mais agricultores vendam seus produtos. O PAA, coordenado pela pasta da Cidadania, compra alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atualmente, 43 agricultores do município mineiro integram o programa, sendo que o montante disponível para a região era de R$ 120 mil. Agora, com a destinação de mais recursos para Brumadinho, o total chegará a R$ 420 mil.

*Por André Luiz Gomes

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