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Agricultores familiares do Pará poderão vender até R$ 1,3 milhão ao Exército Brasileiro

SEGURANÇA ALIMENTAR

Órgão do governo federal está com chamada pública aberta para Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 21/02/2019 14h22
Rafael Zart

Brasília - Cooperativas e produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Pará, poderão ampliar a venda de seus produtos por um preço justo. Até o dia 27 de fevereiro, o 53º Batalhão de Infantaria de Selva no município de Itaituba está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares da região. Entre hortaliças, frutas, grãos, mel, queijos, doces e carnes, 134 itens serão adquiridos. O valor chega a R$ 1,3 milhão por meio da modalidade de Compra Institucional do PAA.

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, a chamada pública é uma oportunidade para o fortalecimento dos agricultores paraenses - um dos objetivos do governo federal na região. “Este é o momento em que os agricultores buscam pela qualificação e pelo conhecimento para atender às demandas dos órgãos federais. Isso gera uma reação em cadeia e reflete na economia local desta região amazônica”, explicou.

O PAA permite que órgãos da administração pública federal, estadual e municipal possam obter produtos da agricultura familiar sem a necessidade de licitação. E uma das entidades parceiras do governo federal para incentivar a participação dos agricultores é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A gerente de relações institucionais da organização, Fabíola Motta, destaca que a compra institucional no Pará significará mais possibilidades de vendas, renda e de desenvolvimento da cadeia produtiva. “A modalidade fomenta a produção local porque garante a compra do produto daqueles agricultores que muitas vezes não conseguem vender para grande mercados. O acesso fomenta a produção, mantém o trabalhador em boas condições no campo”, garantiu.

Agricultores de todo o país com interesse em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar. O prazo para o envio das propostas para a chamada no Pará termina no dia 27 de fevereiro. Clique aqui para ter acesso ao edital.

Saiba Mais

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano por órgão comprador - respeitando o limite individual por agricultor. 

*Por Diego Queijo

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