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Ministério da Cidadania e ACNUR lançam cartilha sobre proteção e acolhimento de venezuelanos em situação de vulnerabilidade

Refugiados

Documento com diretrizes para a gestão municipal foi apesentado durante o encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), no Pará
publicado  em 09/08/2019 19h13
Foto: Divulgação

Brasília – Para orientar e apoiar os municípios no recebimento e acolhimento de imigrantes venezuelanos, o Ministério da Cidadania e a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) elaboraram uma cartilha com dicas e informações sobre a chegada desta população. Todos os dias, cerca de 500 venezuelanos cruzam a fronteira com o Brasil. O lançamento da nota informativa ocorreu nesta sexta-feira (9), durante a 21ª edição do encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), no Pará.

Destinada a gestores municipais e estaduais, a cartilha fornece insumos para a proteção de venezuelanos em situação de vulnerabilidade. A publicação recomenda iniciativas a serem tomadas de acordo com os diferentes perfis sociais e culturais destes imigrantes. Além disso, ressalta as especificidades em relação a abrigos, atendimento, alimentação e diferenças culturais.

A assessora especial de Assuntos de Imigração do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima, ressalta que o conjunto de ações coletadas na publicação tem como base as experiências de municípios que têm recebido os refugiados. “São alguns protocolos simples que o município ou uma entidade da sociedade civil pode fazer identificando, fazendo um diagnóstico da situação atual, verificando as necessidades que tem, as características do espaço disponível e sinalizando para o município alguns passos para a organização deste processo”, explicou a assessora.

Com dicas sobre planejamento estratégico, o material aborda também questões como acesso à documentação, assistência social, educação e saúde, indicando caminhos para promover o acesso aos serviços públicos. “Dá um pouco mais de segurança para os nossos parceiros. Quando vamos aos municípios para ver a possibilidade de acolherem os imigrantes, eles ficam inseguros porque nunca vivemos uma experiência dessa de acolher imigrantes, num fluxo tão grande como estamos recebendo”, disse Niusarete Lima.

Saiba Mais
De acordo com a Polícia Federal, até abril de 2019, havia mais de 168 mil venezuelanos vivendo em território nacional, o que torna o Brasil o 5º país que mais recebe venezuelanos. Por meio da Operação Acolhida, do governo federal, cerca de 13 mil refugiados foram encaminhados para diversos municípios do País que os acolheram.

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