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Instituto Federal do RN vai comprar R$ 550 mil em produtos da agricultura familiar

PAA

A compra visa atender à demanda por alimentos dos restaurantes de 20 unidades da instituição de ensino em todo o estado
publicado  em 20/08/2019 18h40
Foto: Ana Nascimento

Brasília (DF) - O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está com uma chamada pública aberta para a compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento previsto é de R$ 550 mil. A compra é para atender os restaurantes de 20 unidades da instituição de ensino no estado. A lista de produtos inclui frutas, polpas, verduras e laticínios. Os produtos irão abastecer as unidades de ensino pelo período de um ano.

O processo será viabilizado pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério da Cidadania. As propostas devem ser entregues até o dia 2 de setembro em cada uma das unidades.

Esta já é a terceira chamada pública de compra de alimentos da agricultura familiar em que o IFRN participa.

As 20 unidades de ensino que irão receber os alimentos estão localizadas nos municípios de: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal Central, Natal Cidade Alta, Natal Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Por lei, ao menos 30% dos artigos obtidos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar. A coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, ressalta que a chamada pública pode beneficiar produtores em todo o estado. “É uma grande oportunidade para os agricultores familiares – de forma individual ou em cooperativas – de ofertar produtos para a cidade mais próxima da sua propriedade. É uma chamada única, mas as propostas de venda devem informar qual a unidade que será atendida”, explicou.

Saiba Mais
Para acompanhar esta e outras chamadas públicas abertas em todo o País, basta acessar o portal comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Por meio da Modalidade Compra Institucional, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

O PAA contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania.

Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
Central de Relacionamento - 121

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