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Mudanças na legislação voltada para a infância já beneficiam milhares de famílias

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Programa Criança Feliz foi formulado a partir das diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado no Congresso Nacional
publicado  em 06/03/2018 09h02
Foto: Mauro Vieira/MDS

Brasília - O Marco legal da Primeira Infância, aprovado há dois anos, aponta que os cuidados com as crianças devem começar antes mesmo de elas nascerem. Segundo a Lei Federal Nº 13.257, os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança. Realizar um pré-natal correto - com ao menos uma consulta por mês - e ter um ambiente familiar equilibrado para receber a criança são direitos mínimos para que a gestação seja tranquila e que os pequenos comecem a se desenvolver desde a barriga da mãe.

 E é por isso, para fazer valer a lei que foi aprovada no Congresso Nacional, é que o Programa Criança Feliz foi criado, em outubro de 2016. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em pouco mais de um ano, o programa já está visitando mais de 231 mil pessoas em 1.907 municípios. Profissionais capacitados orientam as famílias beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre as melhores formas de estimular o desenvolvimento dos filhos.

 Uma das mais de 29 mil gestantes que são acompanhadas regularmente pelo programa é a Erenilde Rodrigues, de 23 anos, que mora em Ponte Alta do Tocantins (TO). Grávida do segundo filho, ela está no quinto mês de gestação. Uma vez por mês, ela recebe a visitadora do Criança Feliz que verifica a evolução da gravidez e dá dicas de como ajudar a estimular o desenvolvimento do bebê. “A visitadora me pergunta como está a minha saúde e me informa como tem que ser na gravidez, que tenho que fazer caminhada, não me esforçar muito, descansar”, explica.

 A dona de casa aprova a atenção que a visitadora tem com ela e segue as indicações à risca. Uma delas é escutar uma música enquanto acaricia a barriga. “Quando eu ponho a música e passo a mão na barriga, ele mexe bastante”, conta.

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Lucilene Barbosa, de 35 anos, também recebe as visitas do programa no município tocantinense. O acompanhamento começou no início da gestação do pequeno Ezequiel, o caçula da casa, que está com três meses de vida. Mãe de outras duas filhas, de 14 e 17 anos, Lucilene já percebe a diferença no desenvolvimento do filho em comparação às mais velhas. “A gente conversa , ele brinca, sorri. Aí a gente sabe que está tudo bem com ele. Eu quase não brincava com as minhas meninas, não conversava, nem nada igual ao que eu converso com esse agora”, diz.

A visitadora Silvânia Ságio, que acompanha as duas famílias em Ponte Alta do Tocantins, conta que o programa tem promovido uma integração do governo local para ofertar diversos serviços para as famílias mais pobres. “A mãe é mais valorizada. Vai sentir que está sendo acompanhada e que tem uma rede de apoio”, destaca.

Diretrizes – Por ter participado da formulação da Lei Federal Nº 13.257, também conhecida com Marco Legal da Primeira Infância, ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ressalta a necessidade de ações que estimulem as crianças nos primeiros anos de vida. Para ele, o futuro das crianças começa a ser traçado nesta fase.

“Desde a gestação, a mãe e o bebê necessitam de uma série de cuidados, pois é um momento de ouro, é um momento chave que tudo muda muito rapidamente. É nesse período da gestação que cada neurônio, cada célula do corpo é formada. Então, é muito importante que haja um cuidado especial”, afirmou.

*Por André Luiz Gomes

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