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Ministério da Defesa é um dos pioneiros nas compras institucionais da agricultura familiar

COMPRA INSTITUCIONAL

Órgão receberá homenagem de Destaque 2017 durante o Simpósio Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, em Brasília
publicado  em 21/03/2018 19h21
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – O Ministério da Defesa será um dos homenageados no Simpósio Nacional Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, que será promovido nesta quinta-feira (22), em Brasília. O órgão é um dos maiores compradores da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Desde 2014, a Defesa compra os alimentos dos agricultores. Os produtos são servidos nos restaurantes da pasta na Esplanada dos Ministérios e nos quarteis das Forças Armadas, em Brasília.

São 153 itens que compõem as refeições dos militares e até das crianças que participam do Programa Forças no Esporte, desenvolvido em parceria com o MDS.

Neste ano, estão sendo investidos mais de R$ 8,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. A compra representa mais do que os 30% determinados pela legislação federal.

De acordo com o coordenador do Programa de Alimentos do Ministério da Defesa, Fernando José Pascoal, os produtos da agricultura familiar têm conquistado os funcionários do órgão. Em recente pesquisa de satisfação, 98% dos usuários dos restaurantes reconheceram a melhoria da qualidade dos alimentos.

“O produto chega aqui praticamente da forma que foi produzido lá na propriedade do agricultor. Os nossos consumidores têm aprovado essa qualidade. Ao processar, verificamos que a perda é quase zero”.

A coordenadora de licitações da pasta, Nádia França, ressalta que a compra do setor também gerou uma economia de 19% do valor estimado de compra da mesma quantidade de produtos. 

“Além de ser uma melhoria da gestão dos gastos públicos, este é um investimento na economia brasileira porque, na medida em que o produtor vende, ele tem uma renda familiar que alavanca seus projetos”, afirma.

Na outra ponta, o agricultor familiar colhe os benefícios de vender para o Ministério da Defesa. De acordo com o presidente da Cooperativa ProRural, de Planaltina de Goiás, Jairison Gonçalo Silva, os produtores estão muito motivados por conquistar, pelo segundo ano consecutivo, a venda para o órgão.

“Os nossos agricultores sempre afirmam que preferem manter esse comércio com a venda garantida e com o preço fixo. Dessa forma, temos menos preocupação porque o consumo é alto e vem se elevando”, destaca.

Segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, o PAA é um destaque quando se fala da gestão dos gastos públicos. “É importante para quem compra, para quem consome e para quem vende. No caso das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, o gestor vai comprar em um processo muito menos burocrático, com dispensa de licitação e fazendo contato direto com a cooperativa ou agricultor. Para quem consome, os alimentos são mais saudáveis, mais frescos, vindos diretamente do produtor”, explica.

Beltrame destacou que a Compra Institucional alimenta um processo virtuoso de desenvolvimento social. “Quando a compra é realizada, são injetados recursos na economia local. Além disso, esse processo ajuda a incluir produtivamente os agricultores familiares e a apoiá-los na melhora da sua capacidade de produção”.

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Evento – O Simpósio Nacional Compras de Alimentos da Agricultura Familiar será promovido pelo MDS e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão com o objetivo de fortalecer as aquisições de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos da União.

Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por André Luiz Gomes

 

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