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Governo de Alagoas adquire mais de R$ 20 milhões em alimentos para atender famílias em vulnerabilidade social

SEGURANÇA ALIMENTAR

Cerca de 25 mil gestantes e crianças recebem cestas com produtos da agricultura familiar
publicado  em 20/03/2018 13h54

Brasília - Comprar dos agricultores familiares para garantir a segurança alimentar e nutricional de grávidas e crianças em vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Criança Feliz e por outras ações voltadas à primeira infância. É o que faz o governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e em parceria com a Agência de Modernização da Gestão de Processos.

Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos na ação para garantir cestas de alimentos para beneficiários em 102 municípios. A aquisição é feita pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O objetivo é reduzir os indicadores de mortalidade infantil e contribuir para o desenvolvimento e crescimento das crianças. Cerca de 25 mil famílias recebem as cestas com 14 itens, como leite em pó, feijão, arroz, entre outros. Por outro lado, a compra dos alimentos garante um mercado volumoso de recursos para os pequenos produtores.

“Enquanto todo o Brasil vive uma crise, estamos tentando soluções inteligentes”, ressalta o diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas, Wagner Morais. “O governo deve ser um incentivador da política de fomento da agricultura familiar. Isso gera renda e qualidade de vida para os pequenos agricultores, além de fazer o Estado crescer” 

Segundo Morais, o governo de Alagoas prevê ainda a compra de alimentos para a merenda dos alunos das escolas estaduais e a alimentação nos presídios. Dessa forma, a aquisição de produtos da agricultura familiar poderá chegar a R$ 40 milhões por meio do PAA.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, além de abrir um mercado certo para a agricultura familiar, a Compra Institucional também contribui para a qualidade dos produtos entregues.

“Além do incentivo direto a esse novo mercado, a compra também qualifica a produção do agricultor. No momento em que oferece um produto para o governo, ele deve melhorar a sua embalagem, a qualidade do seu produto, o que vai torná-lo, em todas as instâncias, muito mais competitivo”, apontou. 

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Simpósio - A Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas será um dos órgãos homenageados pelo governo federal durante o Simpósio Nacional Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, nesta quinta-feira (22), em Brasília.

O encontro, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem o objetivo de fortalecer as aquisições de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos da União.

Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br


*Por André Luiz Gomes

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