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Exército no RS investirá R$ 1,5 milhão em compra de alimentos de agricultores familiares

COMPRA INSTITUCIONAL

Edital de chamada pública segue aberto até o dia 13 deste mês
publicado  em 08/03/2018 18h26
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – O agricultor Gervásio Plucinnski, do município de Erechim (RS), anda ansioso nos últimos dias. Ele vai participar da chamada pública aberta pela Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército, localizada no município gaúcho de Santiago. No valor de R$ 1,5 milhão, o edital foi feito pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Neste modelo, órgãos da administração federal, estadual e municipal podem comprar de forma simplificada – com recursos próprios e sem necessidade de licitação – produtos dos agricultores familiares.

O prazo para o envio das propostas de venda e dos documentos de habilitação vai até o dia 13 deste mês. Podem participar da chamada pública cooperativas e agricultores portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Acesse aqui a chamada

Segundo Gervásio, esta é uma oportunidade para melhorar a renda da família e garantir preço justo para seus produtos. “As compras públicas possibilitam o crescimento das cooperativas e a continuidade de muitos agricultores na atividade, tendo qualidade de vida”.

Para o coronel Marlos Nascimento Barbosa, ordenador de despesas da Brigada de Cavalaria de Santiago, outra vantagem trazida pelo PAA é a possibilidade de adquirir alimentos frescos, de boa qualidade e da região, contribuindo para o desenvolvimento local.

“A compra é de grande valia para a brigada, pois vamos receber produtos orgânicos de excelente qualidade. Além disso, estamos contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade e dos arredores”, disse.

De acordo com a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, o governo federal está trabalhando para assegurar o fortalecimento da agricultura familiar. Ela afirma que, em todo o país, as compras governamentais representam um importante mercado para os pequenos produtores e ajudam no combate à pobreza no campo.

“Isto gera uma oportunidade para a agricultura familiar movimentar a economia e permite este acesso da agricultura familiar às unidades das Forças Armadas. Nosso papel é consolidar, cada vez mais, o mercado das compras institucionais”, afirmou.

Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

 

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