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Criança Feliz coloca em prática cuidados estabelecidos pelo marco da primeira infância

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Lei completa dois anos nesta quinta-feira (8) promovendo avanços e servindo de base para políticas públicas
publicado  em 08/03/2018 17h31
Foto: Mauro Vieira/MDS

Brasília - O Marco Legal da Primeira Infância completa dois anos nesta quinta-feira (8). A lei estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Entre elas, o Criança Feliz. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa é resultado da lei, e coloca em prática os cuidados voltados ao período em que o ser humano desenvolve a inteligência e as competências essenciais para as demais fases da vida.

Algumas das crianças atendidas pelo programa já mostram o resultado do investimento, como a pequena Emilly, de 1 ano e 9 meses, moradora de Marataízes, no Espírito Santo (ES). De acordo com a mãe, Vanessa de Almeida, desde que as visitas domiciliares do programa começaram, a evolução no desenvolvimento de sua filha é visível, e aumenta a cada dia. “Vejo que a Emilly se desenvolveu muito nos últimos meses, porque algumas coisas ela não fazia. Agora, quando a visitadora chega, ela já começa a caminhar, a falar alguma coisa, então mudou muito”, contou

Hoje, o Criança Feliz já chega a todas as regiões do país. Ao todo, 2.657 mil municípios aderiram ao programa, e em 1.907 cidades as visitas domiciliares já começaram. O total de crianças e gestantes acompanhadas pelos mais de 10,7 mil visitadores em todo o Brasil já chega a 231 mil.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, explica que diversos estudos científicos têm comprovado que os seis primeiros anos de vida da criança, incluindo a gestação, são cruciais para o desenvolvimento humano. Terra comemora o avanço rápido do programa nos Estados e municípios, que vem beneficiando as famílias em vulnerabilidade social.

“O Criança Feliz é um programa complexo porque envolve tanto a aceitação dos municípios quanto a aceitação dos Estados. E ainda a capacitação, por um longo período, das pessoas que vão trabalhar nas visitas domiciliares, a seleção dessas pessoas, e tudo isso envolve tempo. Então, houve um período de latência do programa quando estava-se montando essas capacitações. Mas, no final de 2017, um ano depois do lançamento do programa, já estávamos fazendo visitas e avaliando os avanços alcançados. Então, é um programa que acelerou e já nos demonstra bons resultados”, ressaltou o ministro.

O Criança Feliz é um programa intersetorial, que integra ações nas áreas da saúde, assistência social, cultura, educação e garantia de direitos, como recomendado no Marco Legal. Consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre outras entidades, o professor e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet, considera o Criança Feliz um avanço promovido pelo Marco Legal.

“O avanço fundamental está na concepção, no entendimento do que significam os primeiros anos de vida para o desenvolvimento das pessoas. Com isso, a política deixou de ser vertical de uma determinada área e passou a ser elaborada com a visão do trabalho conjunto. O próprio Criança Feliz tem a centralidade na Assistência Social, mas conta com a Saúde, Educação, Cultura, entre outras, para que todas as crianças sejam encaminhadas com um atendimento articulado”, destacou.

No Criança Feliz, visitadores capacitados realizam acompanhamento semanal de crianças beneficiárias do programa Bolsa Família desde a gestação até os três anos, e daquelas de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Seminário - Para discutir, disseminar e aperfeiçoar os programas e políticas públicas voltados à primeira infância, o Ministério do Desenvolvimento Social promove nos dias 20 e 21 de março, em Brasília, o seminário internacional “O Poder do Investimento na Primeira Infância para o Desenvolvimento com Equidade”. Na ocasião, chefes de Estado apresentarão projetos de sucesso desenvolvidos em seus países e os principais especialistas no tema irão apontar os desafios na área, de acordo com resultados de pesquisas recentes.

* por Diego Queijo

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