Brasília – Cada vez mais os órgãos federais estão investindo na Compra Institucional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A qualidade dos produtos, a agilidade na entrega e o processo de compra bem menos burocrático conquistaram os gestores de universidades, quartéis, institutos de educação, entre outras unidades da administração federal. Em 2017, foram mais de R$ 150 milhões investidos na agricultura familiar, e o governo federal estima que esse número chegue a R$ 300 milhões em 2018.

Esses gestores estão reunidos nesta quinta-feira (22), em Brasília (DF), no Simpósio Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. O encontro aproxima os órgãos compradores das cooperativas da agricultura familiar, que estão preparadas para fornecer seus produtos. O objetivo é consolidar a aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos da União.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caio Rocha, com a nova oportunidade de mercado, os produtores estão se organizando mais. “Nós estamos vendo com o PAA a organização do setor cooperativo e da agricultura familiar. Essa estabilidade está não apenas na produção dos alimentos, mas também na regularidade da entrega”, afirmou o secretário.

Durante o simpósio, o painel Conscientização dos órgãos públicos para adquirirem dos pequenos agricultores mostrou os benefícios de comprar do pequeno produtor. Um dos casos de sucesso é a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que, há três anos, participa da Compra Institucional. Em 2017, a universidade alcançou 50% das compras de alimentos vindas direto dos pequenos produtores.

Para a diretora da Divisão de Alimentação da Universidade, Ludymila Barroso, só há vantagens neste modelo de compra: a burocracia é menor, o que facilita a comercialização para os agricultores familiares, e os alimentos entregues têm qualidade superior. “O produto que compramos é de maior qualidade, onde a gente conhece a origem e tem proximidade com o produtor. Outra vantagem é de propiciar maior desenvolvimento social e econômico para esses agricultores”, avaliou Ludymila.

Para quem está iniciando as compras, o evento foi uma grande oportunidade de conhecer as cooperativas e ver as experiências, como é o caso do Instituto Federal Goiano, campus de Hidrolândia. O diretor substituto da instituição, João Gabriel Moreira, afirmou que a primeira chamada pública deve sair em abril, mesmo assim já é possível notar as vantagens da compra por meio do PAA.

“Estamos passando por algumas dificuldades por ser a primeira vez que fazemos uma chamada pública. Por exemplo, tem alguns produtos que não são produzidos durante todo ano e por isso vamos fazer mais três chamadas públicas durante o período para poder suprir essas necessidades”, explicou Moreira

Evento – O Simpósio Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar é promovido pelo MDS e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão com o objetivo de consolidar a aquisição de alimentos da agricultura familiar por parte dos órgãos da União.

Saiba mais:
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Pamela Santos

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