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“O Creas foi o impulso para eu sair da marginalidade”

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O jovem João Pedro*, 17 anos, afirma ter deixado o tráfico de drogas com o apoio da equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
publicado  em 07/03/2018 15h53
Foto: Sergio Amaral/MDS

Brasília – A auxiliar de serviços gerais, Maria Cláudia*, 39 anos, enfrentou uma difícil situação para qualquer mãe: viu seu filho ser apreendido por tráfico de drogas com apenas 14 anos. Por ser adolescente, o juiz decretou que o menino deveria cumprir Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida, conforme previsto no do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). João Pedro* passou a ser acompanhado por uma equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Durante seis meses, Maria Cláudia e o filho passaram a ter encontros frequentes com profissionais da rede socioassistencial – que inclui assistente social, advogado, psicóloga e pedagoga do Creas. A mãe relata que no início acreditou que ter um profissional por perto iria atrapalhar o atendimento ao filho. “Naquele momento, achei que seria uma pedra no meu sapato. No começo foi um pouco difícil porque ele não queria ir para os grupos de acompanhamento familiar”, lembra.  

Mas com o apoio familiar e técnico, João Pedro, hoje com 17 anos, conta que, apesar das dificuldades, o acompanhamento da equipe do Creas durante o cumprimento da medida foi essencial para que ele se sentisse responsável por seus atos e não voltasse a cometê-los. “Minha vida está muito diferente hoje. Tenho a minha família, em especial minha mãe. Meu desejo é trabalhar e estudar cada dia mais.”

O jovem fez um curso de computação no contraturno escolar e, atualmente, está no 6º ano do Ensino Fundamental. Agora, o que mais deseja para o futuro é terminar os estudos, conseguir um emprego e ser um orgulho para sua família. “O Creas foi o impulso para eu sair da marginalidade, me fez aceitar a ajuda e hoje sou outra pessoa, longe do tráfico”, afirma.

Rede socioassistencial - O acompanhamento do adolescente e de sua família foi feito por uma equipe de um dos três Creas de Campos de Goytacazes, município do interior do Estado do Rio de Janeiro. A equipe é responsável pelo acompanhamento psicossocial do adolescente e de sua família. Esses profissionais acompanham o adolescente até o término da medida fazendo a interlocução com o sistema de justiça, e encaminhando o jovem e a família para outras políticas públicos, quando necessário.

No munícipio fluminense, 313 jovens cumprem Medidas Socioeducativas em Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade. A gerente de Proteção Social Especial de Goytacazes, Paula Batista, explica que o papel do Creas é de acolhida e orientação dos jovens e, principalmente, no apoio às famílias. “O jovem que chega no Creas sempre está acompanhado de um responsável. E é esta pessoa quem irá caminhar conosco para a sua recuperação, porque é um processo conjunto. Não trabalhamos apenas com o jovem ou a mãe, e isso faz toda diferença no resultado final”, destaca.

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No Brasil, 67.759 adolescentes cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. Eles são acompanhados em 2.016 Creas, dos quais 1.145 recebem cofinanciamento do governo federal para esse atendimento. As medidas socioeducativas apresentam um caráter educativo e não punitivo. São aplicadas a pessoas na faixa etária entre 12 e 18 anos incompletos e podem ser:

* Liberdade assistida: o adolescente em medida de liberdade assistida é encaminhado ao Creas, onde será acompanhado e orientado. A liberdade assistida pressupõe responsabilização e um acompanhamento sistemático do adolescente, mas sem impor ao mesmo o afastamento de seu convívio familiar e comunitário. Essa medida é fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída caso a Justiça determine.

* Prestação de serviços à comunidade: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de atividades gratuitas de interesse geral, por período não superior a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos, bem como em programas comunitários governamentais. As tarefas são atribuídas conforme aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados, ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência escolar ou jornada normal de trabalho.

*Em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente, os nomes dos personagens são fictícios para proteger a identidade da família em razão do adolescente ser menor de idade. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem a autorização da mãe e do jovem para a produção da matéria. 

*Por Carolina Graziadei

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