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Palestra mostra alcance do Bolsa Família no Brasil e a participação dos beneficiários no mercado de trabalho

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretário do Ministério do Desenvolvimento Social apresentou estudo para pesquisadores, professores e alunos estrangeiros durante evento no Rio de Janeiro
publicado  em 14/05/2018 18h39
Foto: Divulgação/FGV

Brasília – Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelam que o programa segue dirigindo recursos prioritariamente aos 40% mais carentes da população – em especial aos 20% mais pobres. Os dados foram apresentados pelo secretário nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tiago Falcão, em workshop voltado a pesquisadores, professores e alunos estrangeiros de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social, no Rio de Janeiro (RJ), no último dia 4.

Durante a palestra Programa Bolsa Família na PNAD Contínua: Focalização e Mercado de Trabalho, o secretário expôs o balanço inédito do MDS, que teve como base informações da PNAD Contínua de 2016 e 2017. “Os dados divulgados pela PNAD mostram que o Bolsa Família chega a 62,3% dos 20% mais pobres do país e que 89,6% das famílias atendidas pelo programa estão entre os 40% de domicílios mais pobres da população brasileira. Isso reforça a percepção de que o programa é o gasto mais bem focalizado dentre todas as transferências federais, e nos coloca entre os melhores programas do mundo no quesito de alcance aos mais pobres”, relatou Falcão.

Segundo o secretário, o estudo comprovou que os mecanismos de focalização do Bolsa Família – como a autodeclaração de renda, a qualificação permanente do Cadastro Único, e os cruzamentos das bases do Cadastro e do Bolsa Família com outros registros administrativos – , além de serem relativamente baratos e transparentes, são altamente eficazes. “Agora, com dados mais precisos, podemos comprovar de forma inequívoca a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Os ótimos resultados apresentados revelaram o acerto da utilização do Cadastro Único como mecanismo de indução para o direcionamento de políticas sociais aos mais pobres e como garantia de que outros programas possam estabelecer os beneficiários do Bolsa Família como público prioritário”, afirmou.

Trabalho - Outro resultado apresentado durante o evento diz respeito à participação no mercado de trabalho: os beneficiários do Programa Bolsa Família apresentam taxas de atividade (61,2%) próximas aos do não beneficiários (64,5). Essa pequena diferença pode ser explicada pelo perfil etário dos beneficiários, em que predominam os jovens (16 a 20 anos), e pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho dessa população, caracterizada por sua situação de vulnerabilidade.

As análises realizadas evidenciam ainda, em relação à taxa de participação, uma forte questão de gênero. As mulheres beneficiárias do Bolsa Família apresentam uma taxa de participação no mercado de trabalho consideravelmente menor do que os homens beneficiários, 47% e 77,8%, respectivamente.

Essa redução da oferta de trabalho das mulheres, já observada em outros estudos realizados, parece indicar maior atenção dedicada aos filhos. Em particular, nos domicílios com a presença de uma ou mais crianças de 0 a 5 anos de idade, a taxa de participação das mulheres reduz para 44,8%. Em contraponto, a taxa das mulheres não beneficiárias (61,3%) sugere um déficit na oferta de políticas públicas de creche e pré-escola. Nos domicílios com três ou mais crianças, a taxa entre mulheres diminui ainda mais, chegando a 38%.

Saiba Mais:
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,7 milhões de famílias beneficiadas. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505 / 9.9229-6773
www.mds.gov.br/area-de-imprensa