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MDS capacita gestores municipais para Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa

POLÍTICAS PÚBLICAS

Evento em Balneário Camboriú (SC) reuniu representantes dos Estados da região Sul do país
publicado  em 09/05/2018 16h28
Foto: Ivan Rupp / Prefeitura de Balneário Camboriú

Brasília – Mais de 150 gestores municipais de Santa Catarina, Paraná e do Rio Grande do Sul estão sendo orientados sobre como participar da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O evento foi promovido em Balneário Camboriú (SC), nesta quarta-feira (9), e marca uma série de sete capacitações previstas para todo o país. O próximo encontro está agendado para 16 de maio, em Goiânia, e reunirá os Estados de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ao aderir à estratégia, Estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos, promovendo ações que gerem uma maior qualidade de vida e o envelhecimento saudável e ativo dessa população, principalmente daqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Durante a capacitação desta quarta, o município de Balneário Camboriú e o Estado de Santa Catarina aderiram à ação federal. A cidade catarinense já executa mais de 80 oficinas voltadas para os cerca de 30 mil moradores com mais de 60 anos.

À frente da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade reforçou que o apoio dos municípios à estratégia fortalece a parceria entre diversas áreas do governo local. “A adesão significa que o município tem passos a seguir na garantia dos direitos dos idosos. Como na questão da saúde, no combate à hipertensão e ao diabetes, na construção de calçadas e na prevenção de quedas, por exemplo. Todas as ações relativas aos idosos ficam transparentes. Quem beneficia-se de todo o processo é a pessoa idosa, porque fica sabendo se a política está sendo efetivada”, explicou.

Para a secretária da Pessoa Idosa de Balneário Camboriú, Cristina Barichello, a certificação do governo federal irá reforçar as ações que a gestão local vem desempenhando.  “Teremos mais subsídios para implantar as políticas e o idoso vai receber os benefícios por meio de um atendimento mais qualificado, terá uma vida melhor, com acesso aos serviços públicos. Uma cidade adaptada para o idoso é adaptada para qualquer faixa etária.”

Adesão voluntária - Os municípios podem aderir ao projeto e desenvolver suas iniciativas voluntariamente, com a orientação dos governos federal e estadual. No momento da adesão, eles recebem um certificado que será preenchido por até cinco estrelas, à medida que forem cumpridas as etapas estabelecidas pela estratégia.

O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro Único. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Saiba mais
O processo de adesão e desenvolvimento da estratégia pelos municípios terá cinco fases:

Fase 1
– Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação.

Fase 2 – Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Fase 3
- Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei.

Fases 4 e 5 – Execução da lei.

Após a conclusão das fases, estão previstas reavaliações anuais das metas e ações.

* Por André Luiz Gomes

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