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Em dois anos, governo Temer melhora gestão e garante direitos para quem mais precisa

POLÍTICA SOCIAL

Nesta terça-feira (15), o presidente da República apresentou balanço sobre as ações que tomou à frente do país. Área social foi um dos principais destaques
publicado  em 15/05/2018 18h51
Foto: Clarice Castro/MDS

Brasília – O governo do presidente da República, Michel Temer, completou dois anos nesta terça-feira (15). O aperfeiçoamento da gestão dos programas sociais e mais oportunidades para os beneficiários melhorarem de vida são os principais avanços que marcaram a área social neste período. Durante o evento realizado com membros do governo no Palácio do Planalto, Temer destacou investimentos como os aumentos concedidos para os benefícios do Bolsa Família: 12,5% no início do governo, e 5,67% a partir do próximo mês de julho. “O que é bom tinha que continuar, mas precisava ser melhorado. Também zeramos a fila de espera para entrada no programa, que era de 500 mil pessoas”, lembrou o presidente.

Todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassa aproximadamente R$ 2,4 bilhões para 13,8 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Com o cruzamento contínuo das informações entre as bases de dados do governo federal - o que anteriormente era realizado apenas uma vez por ano -, foram identificados e cancelados mais de cinco milhões de benefícios pagos indevidamente. Além disso, cerca de 4,8 milhões de famílias que realmente precisavam do Bolsa Família foram incluídas no programa, passando a receber o benefício.

Iniciativas complementares também foram lançadas para que famílias de baixa renda tenham mais qualidade de vida e não precisem do benefício no futuro. O Criança Feliz, por exemplo, foi uma dessas ações. O programa tem como ponto central a visitação domiciliar. Técnicos capacitados orientam os pais sobre a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos nos primeiros anos de vida. “Nós ousamos ao criar um novo programa social: o Criança Feliz. E ele segue dando ótimos resultados, ampliando a rede de atenção com as gestantes e com a primeira infância”, destacou Temer.

Com a ação, estão sendo acompanhadas crianças beneficiárias do Bolsa Família de até os três anos de idade, e aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os seis anos. Um total de 2.675 municípios aderiram ao programa que já atendeu mais de 275 mil pessoas em todo o país, entre crianças e gestantes.

Futuro - De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, muito ainda pode ser feito, principalmente para a geração de emprego e renda às famílias do Cadastro Único. Por meio do Plano Progredir, também lançado pelo governo Temer, a população recebe incentivos para  empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho, além de cursos de qualificação profissional. Segundo o ministro, o objetivo é estimular e dar continuidade às ações.

“Nós queremos promover a emancipação, a autonomia e a liberdade das pessoas. Eu acredito que nós temos ainda uma grande tarefa pela frente e muito a oferecer para o país, avançando ainda mais com os programas e aperfeiçoando a governança”, ressaltou Beltrame.

Aprimoramento - Fazer uma melhor gestão dos recursos também foi uma das marcas da pasta. Depois que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) passou a ser gerido pelo MDS, em agosto de 2016, foi iniciado um pente-fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez.

Mais de 1,7 milhão de beneficiários estão sendo convocados para a revisão desses benefícios. Entre agosto de 2016 e fevereiro deste ano, 253 mil perícias foram realizadas, ação que já gerou uma economia de R$ 5,8 bilhões ao Fundo de Previdência. Até dezembro, o governo estima a economia de mais R$ 10 bilhões.

 Assistência Social - Nos últimos dois anos, o governo federal conseguiu quitar os pagamentos atrasados para a assistência social, referentes aos anos de 2014 e 2016. Já em 2017, o MDS fechou o ano com um repasse de mais de R$ 2,8 bilhões para Estados e municípios, a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Desde o início de 2018, mais de R$ 400 milhões já foram repassados.

 *Por André Luiz Gomes e Diego Queijo

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