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Chamadas Públicas abertas em quatro Estados movimentam a agricultura familiar

PAA

Juntos, órgãos federais de Minas Gerais, da Bahia, do Paraná e Mato Grosso do Sul vão comprar cerca de R$ 344 mil em alimentos
publicado  em 07/05/2018 18h02

Brasília - Agricultores familiares de Minas Gerais, da Bahia, do Mato Grosso do Sul e Paraná terão novas oportunidades de negócios. Um total de quatro órgãos federais abriram chamadas públicas para adquirir produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) - nos Estados. Cerca de R$ 344 mil serão investidos nas regiões.

Na Bahia, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus do município de Santa Inês, vai investir R$ 178 mil na compra de produtos da agricultura familiar. Os alimentos serão consumidos pelos cerca de mil e duzentos estudantes universitários, todos os dias.

A agricultora familiar Lariane Santos, da região de Retirolândia (BA), está se preparando para participar. De acordo com Lariane, diretora da União das Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes), essa é uma grande oportunidade para conquistar este mercado e vender os alimentos para órgãos do governo federal. “A iniciativa dinamiza a comercialização dos produtos da agricultura familiar, além de ser uma venda garantida porque você já sabe para onde vai escoar a produção”, destaca.

O diretor do instituto, Ozéias Pires Silva, afirma que promover a inclusão social dos agricultores familiares da região é um dos pontos mais importantes da compra. Estamos contribuindo para o fortalecimento do programa e o desenvolvimento local e regional. Um dos objetivos principais da chamada pública é oferecer uma alimentação saudável para nossos alunos”, ressalta. Os interessados têm até o próximo dia 21 para participar do edital.

Exército Brasileiro - O Exército Brasileiro é o responsável pelas outras três chamadas públicas abertas. Em Juiz de Fora (MG), o Hospital Geral vai investir R$ 48 mil na compra de legumes, verduras, frutas, ovos e queijos. Os alimentos serão voltados para o consumo dos pacientes e funcionários. O prazo para envio das propostas se encerra dia 15 de maio.

Já em Mato Grosso do Sul (MS), o 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado de Amambaí recebe, até o dia 16 de maio, propostas de cooperativas de agricultores familiares. O investimento previsto para as compras é de R$ 69 mil. No Paraná, em Castro, o valor da chamada pública é de cerca de R$ 49 mil, lançada pelo 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e com prazo aberto até 21 de maio.

Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, o PAA é uma forma de assegurar o fortalecimento da agricultura familiar, gerando renda e inclusão social.

“Para o governo federal, é muito importante fortalecer as compras da  agricultura familiar junto à União. Hoje, qualquer órgão público pode comprar. Dessa forma, os empreendimentos e a economia local são fortalecidos e, ao mesmo tempo, gerando recursos nas regiões”, explica ela.

Saiba mais
Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por André Luiz Gomes

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