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“Promover a autonomia é essencial para o desenvolvimento social”, afirma ministro

Política Social

Durante entrevista à TVNBr, Alberto Beltrame avaliou as ações do governo na área social. Criança Feliz, Progredir e melhoria na gestão do Bolsa Família foram temas apresentados
publicado  em 30/05/2018 12h05
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, foi o entrevistado do programa Por Dentro do Governo da TV NBr, nesta terça-feira (29). Na ocasião, ele destacou a importância de gerar oportunidades para que a população de baixa renda melhore de vida e que, no futuro, não precise mais dos programas sociais.

 “Promover a autonomia e a emancipação é essencial para que ocorra um real desenvolvimento social da população. Todas as políticas sociais devem ser libertadoras, não geradoras de mais dependência”, avaliou.

Alberto Beltrame apresentou os programas lançados recentemente pelo governo federal como iniciativas que visam melhorar a vida da população mais pobre. Um deles, o Criança Feliz, é voltado para gestantes e crianças do Bolsa Família, de até 3 anos, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), até os 6 anos.

O programa já atende cerca de 287 mil crianças e gestantes em mais de 2 mil municípios brasileiros com visitas domiciliares, que orientam sobre a melhor forma de estimular o desenvolvimento infantil. “As crianças filhas de famílias pobres podem romper o ciclo da pobreza no futuro. Se elas forem adequadamente estimuladas, terão mais chances de chegar à escola desenvolvidas, com melhores condições de aprendizado”, apontou ele.

Outra iniciativa citada foi Progredir. O plano oferta cursos de qualificação profissional, facilita o acesso ao mercado de trabalho e incentiva o empreendedorismo por meio da oferta de microcrédito a inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Cerca de R$ 2 bilhões já foram emprestados. “São pequenos empréstimos que investidos geram renda e, por fim, promovem a independência dessas famílias”, ressaltou.

O último reajuste de 5,67 % no benefício médio do Bolsa Família também esteve na pauta da entrevista. Beltrame lembrou ainda o aumento anterior de 12,5%, em julho de 2016, explicando que as duas decisões foram tomadas para ampliar o poder de compra de alimentos dos beneficiários do programa. “O reajuste não auxilia somente a família, mas toda a economia local”. Todos os meses, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassa aproximadamente R$ 2,4 bilhões para 13,8 milhões de famílias do Bolsa Família.

Revisão de benefícios – O MDS também vem aprimorando a gestão dos recursos públicos.  Segundo o ministro, mensalmente é feito o cruzamento de informações cadastrais com outras bases de dados do governo federal, o que anteriormente era realizado uma vez por ano.

Com isso, já foram identificados e cancelados mais de 5 milhões de benefícios pagos indevidamente, e 4,8 milhões de famílias que realmente precisavam do Bolsa Família passaram a receber o benefício. Durante vários meses, a ação vem contribuindo para zerar a fila de espera de quem aguardava para entrar no programa.

O pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi apontado como outro ponto positivo na governança dos gastos da União. Mais de 1,7 milhão de beneficiários estão sendo convocados para a revisão das perícias médicas.

Entre agosto de 2016 e fevereiro deste ano, 253 mil perícias ocorreram. O resultado delas gerou uma economia de R$ 5,8 bilhões ao Fundo de Previdência. Até 2019, o governo prevê uma economia total de R$ 20 bilhões.

Informações sobre os programas do MDS:
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