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Presença em sala de aula de estudantes beneficiários do Bolsa Família chega a 95,8%

CONDICIONALIDADES

Prefeituras registraram a frequência de 89,06% do total de alunos atendidos pelo programa
publicado  em 26/06/2018 15h47
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Os resultados da condicionalidade de educação do Bolsa Família apresentaram dados inéditos. Dos mais de 13,2 milhões de estudantes cuja frequência escolar foi acompanhada, 95,8% cumpriram as metas. Ao ingressarem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde, conhecidos como condicionalidades. Um dos pontos desse acordo é exatamente a presença de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, na escola.

Mãe de dois estudantes e beneficiária do Bolsa Família, Josiane Batista acredita que é fundamental fazer com que os jovens assistam às aulas. A frequência escolar de seus filhos Jamilly Nascimento Batista, de 13 anos, e Jeferson Davi Batista, 17, alunos na cidade de Sobradinho, no Distrito Federal, foi aferida e aprovada nos critérios da condicionalidade de educação.

“A gente tem que pegar no pé, porque sabe como é adolescente. Mas eles entendem a necessidade de ir para escola também. Espero que sejam pessoas de bem, que gostem de estudar e continuem estudando sempre”, reforça Josiane.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Eduardo Pereira, explica que houve um aumento no percentual de acompanhamento dos estudantes. A quantidade de crianças e jovens de 6 a 17 anos atendidas pelo programa é de 14,8 milhões. Desse número, no primeiro bimestre de 2018, foi possível acompanhar a presença de 13,2 milhões, o que representa 89,06% do total.

O índice positivo demonstra a evolução no trabalho de acompanhamento. A expectativa é de que nos próximos meses os números sigam em progressão. “Acompanhamos a frequência escolar cinco vezes ao ano e esse foi o resultado dos meses de fevereiro e março de 2018. É o melhor número no período desde 2007”, destaca o diretor.

Desafios - A universalização do acompanhamento dos dados em todo o país é um dos principais desafios no que se refere às condicionalidades. Na área de Educação, a coleta e o envio das informações é atribuição das redes municipais de ensino, que devem encaminhar o registro pelo Sistema Presença MEC. Este ano, todos os municípios enviaram seus dados, porém 178 deles (3,2% do total) tiveram cobertura de acompanhamento inferior a 75%.

Entre os estudantes não registrados, a maior parcela é composta por beneficiários que não foram identificados em nenhuma escola do município durante o acompanhamento. Nesses casos, o sistema os registra como “não localizados”. Embora a situação possa indicar apenas uma mudança de instituição de ensino ainda não informada no cadastro, há riscos de que o aluno não esteja frequentando a escola.

Confira o resultado do acompanhamento de educação em cada município

Estados  Total de Alunos Beneficiários   Alunos acompanhados*   Cumpriram condicionalidade** 
 Quant.   %   Quant.   % 
Distrito Federal 105.718 87.866 83,11% 86.027 97,91%
Goiás 371.784 321.237 86,40% 305.773 95,19%
Mato Grosso 201.419 177.609 88,18% 170.880 96,21%
Mato Grosso do Sul 155.526 134.128 86,24% 126.864 94,58%
Centro Oeste 834.447 720.840 86,39% 689.544 95,66%
Acre 131.928 110.228 83,55% 108.419 98,36%
Amapá 102.883 84.605 82,23% 83.830 99,08%
Amazonas 568.259 500.940 88,15% 492.346 98,28%
Pará 1.199.103 1.070.561 89,28% 1.041.356 97,27%
Rondônia 108.258 98.902 91,36% 96.323 97,39%
Roraima 60.662 53.783 88,66% 52.291 97,23%
Tocantins 154.766 142.576 92,12% 137.694 96,58%
Norte 2.325.859 2.061.595 88,64% 2.012.259 97,61%
Paraná 395.937 368.044 92,96% 349.977 95,09%
Rio Grande do Sul 401.254 376.801 93,91% 354.788 94,16%
Santa Catarina 147.242 134.158 91,11% 129.733 96,70%
Sul 944.433 879.003 93,07% 834.498 94,94%
Alagoas 430.919 380.381 88,27% 364.900 95,93%
Bahia 1.719.636 1.483.698 86,28% 1.450.991 97,80%
Ceará 1.017.038 936.275 92,06% 887.383 94,78%
Maranhão 1.163.041 1.008.127 86,68% 991.486 98,35%
Paraíba 477.740 414.994 86,87% 405.628 97,74%
Pernambuco 1.092.063 974.380 89,22% 939.941 96,47%
Piauí 435.011 383.606 88,18% 378.546 98,68%
Rio Grande do Norte 341.085 307.416 90,13% 299.782 97,52%
Sergipe 264.997 239.857 90,51% 222.690 92,84%
Nordeste 6.941.530 6.128.734 88,29% 5.941.347 96,94%
Espírito Santo 194.302 186.258 95,86% 159.572 85,67%
Minas Gerais 1.152.133 1.006.193 87,33% 961.323 95,54%
Rio de Janeiro 867.661 743.562 85,70% 675.273 90,82%
São Paulo 1.609.643 1.516.972 94,24% 1.413.520 93,18%
Sudeste 3.823.739 3.452.985 90,30% 3.209.688 92,95%
Brasil 14.870.008 13.243.157 89,06% 12.687.336 95,80%

Destaques - Das 27 capitais, 16 alcançaram acompanhamento de frequência superior à média nacional (95,8%). Os destaques foram Macapá (AP), São Luís (MA) e Teresina (PI), com índices superiores a 99% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família acompanhados. As demais capitais acima da média nacional foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

Saiba mais
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Ao ingressar, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem condicionalidades nas áreas de Educação e Saúde.

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