Brasília – Com o objetivo de apresentar ao Legislativo um resumo das atividades desempenhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nos últimos dois anos, o ministro titular da pasta, Alberto Beltrame, participou, na manhã desta quarta-feira (20), de reunião da Subcomissão Permanente de Assistência Social da Câmara dos Deputados.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e os trabalhos foram conduzidos pelo deputado federal Antonio Brito. Na ocasião, o ministro apresentou aos parlamentares um panorama geral da atuação do MDS e detalhou alguns dos principais programas do órgão, como o Progredir, o Criança Feliz, o Bolsa-Família e o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Durante sua exposição, Beltrame fez questão de saudar a Câmara dos Deputados pela atuação da subcomissão, vista por ele como importante parceira de apoio do ministério e do trabalho desenvolvido no campo da Assistência Social. “Estivemos aqui para apresentar os resultados das ações que promovemos ao longo desses últimos dois anos. O objetivo da pasta no momento é construir um legado para os próximos gestores, deixando como herança um trabalho sólido e consistente na assistência social e na atenção àqueles cidadãos que mais precisam da mão do Estado”, reforçou o ministro.

Marca – Como exemplo de legado que o MDS pretende deixar para o futuro, Beltrame citou repasses diretos “fundo a fundo” para a realização de obras, tornando mais céleres as transferências e obtendo condições mais favoráveis no que diz respeito aos custos bancários.

“Outra coisa que eu acho importante é dar uma marca mais relevante para o Sistema Único de Assistência Social, o Suas, nos moldes do que existe no Sistema Único de Saúde, o SUS. Os veículos do SUS, por exemplo, são facilmente identificáveis e reforçam a ideia de parceria entre os três níveis de governo. O Suas ainda é pouco conhecido”, lembrou o ministro.

Saiba mais
O MDS encerrou o ano de 2017 com o repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. Foi a maior transferência de recursos da história para o Suas. O total dos repasses quitou todos os pagamentos atrasados de 2016 e 2017, regularizando o cofinanciamento junto às gestões, garantido a qualidade dos serviços socioassistencias.

A Rede Suas atende a cerca de 30 milhões de famílias que estão inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O acompanhamento inicial é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), onde os cidadãos podem conhecer e ter acesso a programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Atualmente, são 8.306 unidades do Cras distribuídas em 5.529 municípios.

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