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Governo federal compra alimentos da agricultura familiar para distribuir a quilombolas e indígenas

Segurança Alimentar

Produtos adquiridos por meio de chamada pública da Conab serão entregues a 86 mil famílias
publicado  em 20/06/2018 17h48

Brasília - É lá em Nova Palma (RS) que o agricultor Laércio Dalross produz milho, feijão, farinha de mandioca, leite in natura e em pó. Ele, que sustenta a família com a venda desses produtos, pretende ampliar os negócios até o fim do ano. Por isso, já está se preparando para mais uma oportunidade. 

O governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está com chamada pública aberta para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os itens vão compor cestas básicas que serão distribuídas a 86 mil famílias indígenas e quilombolas que se encontram em situação de insegurança alimentar, indicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Fundação Cultural Palmares.

O agricultor gaúcho, que é integrante da Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma, fala sobre a importância dessa oportunidade pelo PAA – Compra Institucional, do Ministério do Desenvolvimento Social. “Para nós, para as nossas cooperativas e os produtores, é muito importante, principalmente essas chamadas públicas da Conab, que tem um volume expressivo. É importante também porque mantém o giro do produto, da safra e das colheitas. Ao vender, o produtor tem renda e dinheiro na mão para investir novamente na propriedade, na nova safra e nos equipamentos. Isso tem importância social, porque giram os recursos”, comenta o produtor rural Laércio. 

A Conab vai adquirir 1,95 mil toneladas em alimentos para compor as cestas. São itens como açúcar mascavo, açúcar demerara, farinhas, feijão, leite em pó e óleo de soja. Os produtos serão comprados diretamente dos agricultores familiares, reunidos em cooperativas ou associações, por meio do PAA, modalidade Compra Institucional. O MDS, que coordena o programa, vai investir R$ 8,3 milhões. 

O ministro Alberto Beltrame afirma que está trabalhando de modo a ampliar as oportunidades para o trabalhador rural. Ele reforça que o PAA, além de garantir renda, estimula a manutenção dessas famílias no campo, fortalecendo o setor. “A chamada pública é importante porque faz parte das compras institucionais do PAA, permitindo que os agricultores tenham uma vida melhor, maior geração de renda e a colocação dos seus produtos no mercado; Isso tudo move a economia local e gera um grande ciclo de desenvolvimento sustentável: não só da agricultura, como da economia local”, diz.   

A chamada pública encerra no próximo dia 2 de julho e os editais estão disponíveis no Portal de Compras da Agricultura Familiar, no endereço www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. A legislação determina que cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. 

* Por Roberto Rodrigues 

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