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Alberto Beltrame defende a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Em Lisboa, secretário-executivo do MDS destacou os avanços e a importância dos segmentos durante reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
publicado  em 06/02/2018 18h07
Foto: Divulgação/MDS

Brasília - O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, deu ênfase nesta terça-feira (6) à importância das políticas públicas do governo federal para a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. A apresentação ocorreu durante a Reunião de Alto Nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Lisboa, Portugal. O Brasil detém a presidência pro tempore da CPLP para o biênio 2016-2018.

Em seu discurso, Beltrame ressaltou os avanços na agenda de valorização da agricultura familiar durante a direção brasileira. Entre eles, a reafirmação das Diretrizes para o Apoio e a Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP, que têm como objetivo fortalecer o segmento por meio de políticas de acesso a recursos naturais, garantindo o direito à terra, o apoio à produção, a promoção da autonomia de mulheres e jovens rurais, a proteção social, o acesso a serviços públicos e a cooperação internacional.

"Grande parte da comida consumida no planeta é produzida por agricultores familiares. Essa é uma das razões por que os  Estados devem adotar políticas específicas e diferenciadas para a concretização do direito humano à alimentação adequada”, afirmou.

Outro destaque foi a criação do Grupo de Trabalho de Nutrição e Sistemas Alimentares para promover debates sobre produção e consumo de alimentos, incluindo suas relações com questões de saúde e nutrição. “A agricultura familiar também ajuda a diversificar a produção, o que contribui para a melhoria das dietas e, consequentemente, para o combate a todas as formas de má-nutrição”, destacou o secretário.

O encontro debateu ainda a importância da cooperação para o fortalecimento da agricultura familiar, do reconhecimento dos produtores pelas instituições, da construção de mercados e da existência de uma legislação específica que leve em conta as particularidades do segmento. “Tenho certeza de que tais discussões contribuirão para a implementação das diretrizes e a valorização desse segmento tão importante para o desenvolvimento sustentável”, ressaltou.

A comitiva brasileira também participou do painel Quadros Legais e Institucionais para Reconhecimento dos Agricultores, ao lado de representantes da União Africana, da Costa Rica e da Bolívia, reforçando o caráter global da agenda. "A valorização desse segmento contribui ainda para a redução da pobreza e da desigualdade no campo, assim como para a dinamização das economias locais, promovendo o desenvolvimento econômico e social", considerou o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, um dos painelistas da reunião da CPLP.

Encontro - A Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar teve início segunda-feira (5) e termina nesta quarta-feira (7). Ela é promovida pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

O objetivo é mobilizar representantes dos governos dos Estados Membros, dos Mecanismos de Facilitação da Participação da Sociedade Civil, do setor privado e de universidades em um debate amplo e construtivo para a promoção da agricultura familiar e de políticas e programas intersetoriais.

CPLP - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Fundada em 17 de Julho de 1996, a comunidade tem personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.

*Por Diego Queijo

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