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Beltrame reafirma compromisso do Brasil com segurança alimentar e nutricional

POLÍTICAS PÚBLICAS

Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social celebrou acordo pela valorização da agricultura familiar entre membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa
publicado  em 07/02/2018 17h02
Exibir carrossel de imagens Foto: Divulgação/MDS

Brasília – O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, celebrou nesta quarta-feira (7) o acordo pela valorização da agricultura familiar entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar foi assinada no encerramento da Reunião de Alto Nível da CPLP realizada em Portugal.

De acordo com Beltrame, o pacto reafirma o compromisso do Brasil com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que considera a agricultura familiar como prioridade. “A Carta de Lisboa é extremamente importante, uma vez que reafirma valores, princípios, intenções e compromissos dos países membros em relação à promoção e valorização da agricultura familiar”, destacou.

A Carta de Lisboa foi feita com base nas Diretrizes para o Apoio e a Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP. O objetivo é fortalecer o segmento por meio de políticas de acesso a recursos naturais, garantia do direito à terra, apoio à produção, promoção da autonomia de mulheres e jovens rurais, proteção social, acesso a serviços públicos e cooperação internacional.

O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Jefferson Coriteac, também representou o governo brasileiro na assinatura da Carta de Lisboa.

Ao participar do evento em Portugal, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, falou da necessidade do investimento para o setor. “É um processo muito importante, principalmente no momento em que as Nações Unidas aprovam a década da agricultura familiar. Para fazer frente à segurança e soberania alimentar, não há outro jeito a não ser investir verdadeiramente no fortalecimento e na expansão da agricultura familiar”, afirmou.

No discurso de encerramento, Beltrame falou de alguns dos avanços brasileiros, como a redução da insegurança alimentar e nutricional, da pobreza e da desigualdade social. Além da melhora nos indicadores sociais e de saúde, como de desnutrição e mortalidade infantil. “A agricultura familiar é extremamente importante para combater a pobreza. Com as compras públicas e com o desenvolvimento sustentável relacionado a ela, é possível tanto promover renda e desenvolvimento social quanto a alimentação saudável”, disse o secretário.

Após três dias de debates, ele ainda destacou a importância da cooperação para o fortalecimento da agricultura familiar, do reconhecimento dos produtores pelas instituições, da construção de mercados e da existência de uma legislação específica que leve em conta as particularidades do segmento. Também ressaltou os avanços na agenda durante a presidência pro tempore brasileira da CPLP para o biênio 2016-2018.

Encontro – A Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2018. O encontro foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

O objetivo foi mobilizar representantes dos governos dos Estados Membros, dos Mecanismos de Facilitação da Participação da Sociedade Civil, do Setor Privado e das Universidades em um debate amplo e construtivo para a promoção da agricultura familiar e políticas e programas intersetoriais.

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CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Fundada em 17 de julho de 1996, a CPLP possui personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.

*Por Diego Queijo

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