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Agricultores têm oportunidade de vender para a Universidade Federal de Santa Maria

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

No valor de R$ 1,2 milhão, chamada pública segue aberta até o dia 9 de março
publicado  em 23/02/2018 18h38
Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – A garantia de preço justo e a compra certa da produção incentivam, cada vez mais, o agricultor Adriano de Potter, do município gaúcho de Júlio de Castilhos, a participar das chamadas públicas da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

 Agora, ele está se preparando para mais uma: a chamada pública, no valor de R$ 1,2 milhão, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. O edital segue aberto até o dia 9 de março. Serão adquiridos legumes, frutas, arroz, feijão, pernil e farinhas.

 “A importância dessa compra é que vamos ter uma renda melhor para os nossos produtos e a produção não se perde. Sem as compras do governo, muitas famílias dos assentamentos estariam indo embora daqui. O PAA faz com que as famílias permaneçam na propriedade”, afirma.

 Acesse aqui a chamada pública

 Na avaliação da coordenadora da Divisão de Contratos da UFSM, Jane Lampert, o programa contribui para o desenvolvimento da economia local e garante alimentos de qualidade. “A cada ano, temos aumentado o número de itens adquiridos dos agricultores. Esse tipo de compra ajuda a desenvolver a agricultura familiar da nossa região”.

 Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.   

Saiba mais
Com a Compra Institucional, os Estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.

As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais públicos, Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

Atualmente, a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

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