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MDS lança publicação com balanço de ações da pasta nos últimos dois anos

GOVERNANÇA

Criança Feliz, Plano Progredir, fim da fila de espera pelo Bolsa Família e revisão dos benefícios por incapacidade do INSS foram destaque na 33ª edição do Caderno de Estudos
publicado  em 20/12/2018 17h52
Clarice Castro/MDS

Brasília - Gerar informações para apoiar as diversas esferas de governo no desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas, promovendo ações que atendam às famílias que mais precisam. Esse é um dos objetivos da série Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, que teve sua 33ª edição lançada nesta quarta-feira (19), em Brasília.

A publicação elaborada pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) traz resultados do programa Criança Feliz e do Plano Progredir, além de apresentar a boa governança do Bolsa Família e dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no últimos dois anos de governo.

Inclusão produtiva - Iniciado em setembro de 2017, o Plano Progredir atingiu marcas expressivas no apoio às famílias de baixa renda para a superação da pobreza por meio do acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo. Segundo dados do caderno, cerca de R$ 4,7 bilhões foram disponibilizados para que pessoas incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pudessem investir em um negócio próprio e ofertadas mais de 1 milhão de vagas em cursos de qualificação profissional.

O secretário adjunto de Inclusão Social e Produtivo do MDS, Rodrigo Zerbone, destacou as mais de 500 parcerias construídas neste período, especialmente com a iniciativa privada. “Buscamos muito o compartilhamento de ações com diversos atores. Isto porque a inclusão produtiva acontece no setor privado”, explicou Zerbone.

Primeira infância - A importância das visitas domiciliares do Criança Feliz, realizadas por  técnicos capacitados orientando sobre como as famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem estimular da melhor maneira o desenvolvimento infantil, também foi abordada no Caderno de Estudos nº 33.

Até o momento, mais de 422 mil pessoas - entre crianças e gestantes - estão sendo atendidas pelo programa. Na ocasião, a assessora do Departamento de Primeira Infância do órgão, Ana Paula Matias, avaliou os avanços do Criança Feliz em tão pouco tempo. “O programa fortaleceu o Sistema Único de Assistência Social, servindo também como busca ativa das famílias que não têm um atendimento especial. A partir disso, surgiram outras demandas para o poder público”, afirmou.

Sobre as melhorias na gestão do Bolsa Família apresentadas na publicação, a diretora do departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, explicou o processo de cruzamento de informações que resultou no cancelamento de 469 mil benefícios. Ela apontou que os avanços da ação são ainda maiores. “Há 15 meses não temos mais nenhuma família que esteja no perfil do programa e não receba o benefício. Em alguns momentos, chegamos a ter dois milhões de famílias esperando pelo Bolsa Família e hoje temos essa fila zerada”, destacou.

Exemplo de sucesso - A edição também trouxe uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, sobre o programa de revisão dos benefícios por incapacidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Iniciada em 2016, a ação verificou os auxílios-doença e aposentadorias por invalidez de mais de 1,3 milhão de pessoas que não tinham sido revistos nos últimos dois anos.

Entre os auxílios doença, mais de 76% dos benefícios foram cancelados. Na aposentadoria por invalidez, o índice atingiu 32%. Todo o processo gerou uma economia de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Avaliação – Durante o lançamento, o diretor do Departamento de Avaliação, Ronaldo Souza, pontuou que, nos últimos anos, a avaliação e o monitoramento dos programas sociais sofreram uma mudança na condução dos trabalhos. “Passamos a discutir a política pública social de uma perspectiva que ajude a promover os resultados que cada ação se propõe a atingir, aproximando cada vez mais da realidade as informações geradas pelos estudos”, acrescentou.

Acesse aqui o Caderno de Estudos nº 33

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