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Nove Estados estão com chamadas abertas para compra de alimentos

PAA

A previsão é de que seja investido um total de R$ 19 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar
publicado  em 21/08/2018 16h45
Foto: Rafael Zart/MDS Chamadas abertas para a compra de produtos da agricultura familiar.

Chamadas abertas para a compra de produtos da agricultura familiar.

Brasília - Exército, Aeronáutica, Marinha, além do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Grupo Hospitalar Conceição e Instituto Federal do Rio Grande do Sul estão com Chamadas Públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são dez órgãos que vão investir mais de R$ 19 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão comprados itens como legumes, frutas, farinhas, condimentos, mel, verduras, carnes, ovos, sucos, peixes, queijos, bebidas lácteas, bolos, arroz, achocolatados, açúcar, sucos, creme de leite, feijão e macarrão. Tudo produzido por pequenos agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar.  “É importante apresentar boas propostas porque é um mercado novo que se abre, gerando oportunidade para esse segmento. Lembrando que pode ser agricultor familiar individual ou associações e cooperativas”. E complementa: “o agricultor familiar ou a área de compra das cooperativas precisa conhecer e baixar o edital que está disponível para o seu Estado. Lá, vai encontrar informações como prazo para entrega da proposta de oferta ,que pode ser total ou parcial.”

Informações - Para acompanhar os editais é só acessar www.comprasagriculturafamiliar.gov.br . Os prazos para envio das propostas terminam em diferentes datas. Neste link é possível acessar todas as chamadas abertas, por região, no país. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar poder vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador; já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano. 

*Por Roberto Rodrigues

Informações sobre os programas do MDS:
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