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Ministro apresenta ações do MDS a comitê da ONU nos Estados Unidos

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Em Nova Iorque, Alberto Beltrame mostrou os resultados alcançados com a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento de políticas sociais
publicado  em 24/04/2018 17h33
Foto: Divulgação/MDS

Brasília - “O Brasil avança no combate à pobreza e já alcança bons resultados com a melhor gestão dos recursos públicos”. Essa foi a mensagem levada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, aos membros do Comitê de Peritos em Administração Pública do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidades (ONU), em Nova Iorque, nesta terça-feira (24).

O ministro relatou as ações promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinadas a melhorar a governança das políticas sociais e previdenciárias no Brasil. Segundo ele, esse foi um dos caminhos encontrados pelo governo federal para combater a pobreza de forma mais eficiente, sem deixar “ninguém para trás”.

“Uma boa gestão permite melhores resultados na administração pública. As consequências são políticas mais efetivas, direcionadas a quem mais necessita da ação do Estado brasileiro”, ressaltou.

Beltrame também destacou os números da economia alcançada com a revisão da concessão e manutenção de benefícios como o auxílio-doença. Em 2016, havia cerca de 550 mil benefícios concedidos sem revisão há mais de dois anos. Entre agosto de 2016 e dezembro de 2017, 270 mil pessoas foram reavaliadas por médicos peritos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A constatação foi de que 80% dos beneficiários recebiam o pagamento de forma irregular. Com a continuidade da revisão, a expectativa é economizar cerca de R$ 20 bilhões até 2019. “Desde o início da ação, já economizamos mais de R$ 7,6 bilhões, e devemos chegar ao final desse processo, em 2019, com R$ 20 bilhões em economia, retirando as pessoas saudáveis que recebem indevidamente o benefício”, esclareceu.

Ainda de acordo com Beltrame, a gestão responsável dos recursos públicos fortaleceu o programa Bolsa Família e impulsionou a implementação tanto do Criança Feliz, voltado ao desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, quanto do Plano Progredir, criado para estimular a geração de emprego e renda às famílias mais pobres. Iniciativas consideradas importantes e inovadoras pelo ministro.

“Todas essas ações novas do governo brasileiro são exemplos que apresentamos à ONU destinados a promover a emancipação, a autonomia das pessoas e o fim da dependência de programas exclusivamente de transferência de renda”, explicou ele.

Confira a íntegra do discurso do ministro.

Agenda - Ao longo de dois dias, o ministro participou de outras reuniões nos Estados Unidos com representantes das Nações Unidas e membros da comissão permanente do Brasil na ONU.

Antes do discurso ao Conselho Econômico e Social, Beltrame e o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Vinícius Botelho, apresentaram o Plano Progredir à diretora de Política Social e Desenvolvimento no Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Daniela Bas.

Ela saudou a iniciativa e ressaltou a importância de políticas como essa para o fortalecimento das ações governamentais. “É necessário desenvolver marcos políticos fortes, sejam eles econômicos, sociais ou de direitos humanos, principalmente para implementar a legislação que auxilia o desenvolvimento das políticas”, enfatizou a diretora. O encontro contou ainda com a presença do representante Alterno do Brasil na Missão Permanente do país na ONU, Frederico Meyer.

Já na segunda-feira (23), Beltrame reuniu-se com a chefe de gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, Maria Luiza Viotti, e o representante permanente do país na ONU, Mauro Vieira. No encontro, foram discutidas as ações do governo federal para fortalecer as políticas sociais e combater a pobreza.

*Por Diego Queijo

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