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Alberto Beltrame discute o acolhimento de migrantes venezuelanos por Santa Catarina

POLÍTICAS PÚBLICAS

Reunião com secretária estadual do Estado ocorreu nesta quinta-feira (19), em Brasília. A implementação do programa Criança Feliz também foi debatida
publicado  em 20/04/2018 15h06
Foto: Clarice Castro/MDS

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, recebeu, nesta quinta-feira (19), a secretária de Assistência Social de Santa Catarina (SC), Romanna Remor. O tema do encontro foi possibilidade de acolhimento pelo Estado de pessoas que estão chegando ao Brasil devido à crise humanitária que ocorre na Venezuela.

O ministro detalhou as ações do governo federal para receber e deslocar os venezuelanos a outras regiões do país. No início de abril, 265 migrantes deixaram Boa Vista (RR) e foram levados para abrigos de São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). As inciativas contam ainda com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Quando chegam ao Brasil, os migrantes são atendidos por uma equipe para prestar informações, recebem vacinas e têm os documentos brasileiros expedidos.  O governo federal também está construindo 11 abrigos, com capacidade para receber até 500 pessoas nas cidades de Boa Vista (RR) e Pacaraima (RR). Além disso, mais de 200 profissionais serão contratados para o atendimento aos venezuelanos.

“Estamos sensibilizando governos estaduais e municipais para receber temporariamente essas pessoas até elas se estabelecerem, verificando a disponibilidade e a capacidade para abrigos. É uma cooperação humanitária que temos buscado para acolhermos os irmãos venezuelanos que estão passando por muitas necessidades”, destacou Alberto Beltrame. A estimativa de permanência nos abrigos é de até sete meses.

A secretária catarinense ficou sensibilizada com a situação e prometeu convocar os municípios a participarem da ação, além de acionar a rede privada de assistência social para levantar a quantidade de pessoas que o Estado poderá acolher.  “O que levamos para Santa Catarina é um pedido de ajuda humanitária. Não há nenhum tipo de imposição. Vamos agora conversar com os municípios para ver a disponibilidade”, explicou Romanna Remor.

Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Campinas (SP) já se colocaram à disposição para receber os venezuelanos mediante auxílio do governo federal no custeio das despesas. Cerca de mil novos migrantes que desejarem ser deslocados devem ser transferidos até o fim de maio para estas cidades.

Criança Feliz – Outra pauta da reunião foi a possibilidade de participação dos municípios e do Estado no Criança Feliz. O ministro incentivou a secretária a procurar formas de implantar o programa em Santa Catarina, pois até o momento o Estado não aderiu à iniciativa.

“Os prefeitos devem assumir, comprar a ideia e reconhecer os benefícios em longo prazo do estímulo ao desenvolvimento infantil. Essa é uma semente plantada para o futuro. Quanto mais Estados e municípios aderirem, mais chances teremos de tornar essa ação permanente”, reforçou ele.

A secretária Romanna Remor ressaltou a necessidade da oferta do Criança Feliz no Estado. “Com a minha experiência de mãe, fico preocupada com o tempo perdido pelas famílias de Santa Catarina. O importante é que ação aconteça, não importa por quais caminhos, mas que as crianças tenham acesso a esse serviço”, afirmou.

Saiba mais
O Criança Feliz ampliou a rede de atenção e cuidado integral com a primeira infância. O programa vem mostrando que pequenos cuidados ajudam a reduzir desigualdades sociais e geram muito mais oportunidades no futuro. Semanalmente, visitadores levam às famílias orientações sobre a melhor maneira de se estimular o desenvolvimento das crianças.

Ao todo, 2.675 municípios aderiram ao programa. Desses, mais de 2 mil já realizam as visitas domiciliares. A ações são voltadas às gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, até 3 anos de idade, e àquelas de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também são acompanhadas gestantes e crianças beneficiárias afastadas do convívio familiar por medidas protetivas.

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