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Secretário garante continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos

PAA

Ao participar de reunião do Consea, Caio Rocha reforçou compromisso do governo federal com agricultores familiares
publicado  em 27/09/2017 14h50

Brasília – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi pauta da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) nesta quarta-feira (27) em Brasília. Ao participar do encontro, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, reafirmou o compromisso do governo federal com a agricultura familiar.  

“Nosso papel é criar políticas públicas para que o pequeno agricultor continue vivendo no campo com qualidade, por isso garanto que o PAA não será extinto”, destacou.

Rocha disse ainda que o orçamento para 2018 está sendo discutido. Segundo ele, para fortalecer o programa, o ministério está promovendo as compras institucionais. Nesta modalidade, os órgãos públicos compram – com recursos próprios – produtos da agricultura familiar. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham dos agricultores familiares.

Para 2017, a previsão do MDS para a Compra Institucional do PAA é atingir R$ 260 milhões em produtos comprados por órgãos públicos.

Experiência – Durante a reunião, a agricultora Rita Maria Santana, de Ilhéus (BA), relatou sua experiência com o PAA. Filha de agricultores, ela e seus 12 irmãos foram criados no interior do município baiano. A família ganhava o sustento do que produzia no sítio.

Depois de adquirir cinco hectares de terra, Rita começou a produzir e vender para o programa. Também criou com os vizinhos uma associação para que todos participassem. “O programa é um sonho para o pequeno agricultor. Quando recebi pela primeira vez, mal pude acreditar. O PAA dá perspectiva de vida aos jovens da roça. Pra nós que vivemos da terra, é uma honra poder colocar alimento de qualidade na mesa de tanta gente”, contou.

Saiba mais
A Compra Institucional fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, de qualidade, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

Na modalidade, cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Para as cooperativas, o limite de comercialização é de 6 milhões.

Todos os editais de chamadas públicas abertos no país e as cooperativas cadastradas estão disponíveis no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
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