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Gestores participam de oficina de inclusão cadastral dos beneficiários do BPC

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Encontro em São Paulo reuniu equipes municipais de assistência social; nova regra prevê a inscrição obrigatória no Cadastro Único até 2018
publicado  em 18/09/2017 17h12
Foto: Rafael Zart/MDS

São Paulo – Gestores e técnicos municipais da assistência social de São Paulo participaram nesta segunda-feira (18) do Encontro sobre o Processo de Inclusão Cadastral dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único, na capital paulista. Promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o evento orientou os municípios sobre a implementação das novas regras estipuladas pelo Decreto 8.805/2016.

A legislação prevê que, até o final de 2018, todos os beneficiários do BPC estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, mais de 4,4 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebem mensalmente o benefício. Destes, cerca de 2,5 milhões estão fora do Cadastro Único. Só no Estado de São Paulo, mais de 246 mil idosos precisarão se cadastrar.

Para a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, a inclusão cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência permitirá aprimorar a gestão do benefício em âmbito municipal, estadual e federal. “Estamos buscando realinhar as equipes municipais e estaduais para operarem com eficácia e efetividade o BPC. O cadastramento possibilitará ao governo conhecer melhor o perfil de quem recebe o benefício, o que é muito importante”, destacou Carminha.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, aproveitou o encontro para convocar os mais de 40 municípios presentes a desenvolverem ações estratégicas de inclusão dos beneficiários. “Este será um grande desafio. Temos que ser proativos, buscar esses beneficiários, mostrar a importância do Cadastro Único, que irá abrir uma porta de acesso a diversos outros benefícios sociais”, enfatizou.

Atenta às orientações, a gestora do Cadastro Único de São Roque (SP), Claudia Lopes Krettlis, elogiou a iniciativa de capacitação. “Essa inclusão cadastral vem para fortalecer os municípios, que são os responsáveis diretos pelo Cadastro Único. E esse debate possibilita que os governos estadual e federal conheçam a realidade na ponta e nos orientem de forma a melhorar o trabalho desenvolvido”, afirmou.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, também participou da reunião técnica, que contou com a presença de mais de 120 pessoas. Ele ressaltou a abrangência do Cadastro Único, que reúne informações de quase 28 milhões de famílias e é a porta de entrada para 22 programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Saiba mais:
O BPC é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso com mais de 65 anos e à pessoa com deficiência, desde que eles não possuam meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido pela família. Para ter direito ao repasse, a renda mensal da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa.

Informações sobre os programas do MDS:
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