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Exército e Aeronáutica investirão mais de R$ 2 milhões em produtos da agricultura familiar

PAA

Oportunidades beneficiarão agricultores familiares nos Estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia
publicado  em 15/09/2017 18h16
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Os agricultores familiares dos Estados do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia têm novas oportunidades para comercializar seus produtos para unidades do Exército e da Aeronáutica. São cinco chamadas públicas abertas no valor total de mais de R$ 2 milhões. As aquisições serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Em Pernambuco, o Grupamento de Apoio de Recife, da Aeronáutica, vai investir R$ 734 mil na compra de produtos para garantir a alimentação de crianças e jovens do Programa Forças no Esporte, que oferece atividades esportivas e reforço escolar. Os interessados podem enviar as propostas de venda até segunda-feira (18).

 Acesse aqui as chamadas abertas

O Exército, por meio da Décima Companhia de Engenharia de Combate General Abreu e Lima, em São Bento do Una, no interior pernambucano, também abriu chamada pública. O investimento em produtos dos pequenos agricultores será de R$ 591 mil. As propostas podem ser enviadas até quarta-feira (20).

Preço justo – O agricultor familiar Gervásio Plucinski, da região de Erechim (RS), está se preparando para participar da chamada aberta pelo Grupamento de Apoio da Aeronáutica de Santa Maria (RS). Ele planta hortaliças, grãos e frutas, além de produzir leite e derivados. Para o produtor, que é membro da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar, o PAA é um mecanismo importante na promoção do desenvolvimento.

 Esta chamada pública é de grande importância. É a oportunidade que o agricultor esperava para comercializar de uma forma direta com preço mais justo. Produzimos alimentos de qualidade e, às vezes, temos dificuldade na hora de comercializar produtos”.

 É a primeira vez que o grupamento realiza uma chamada pública para compra direta dos agricultores. No total, a unidade vai investir R$ 355 mil. Os produtos vão atender mil militares e os  jovens do Forças no Esporte. Os interessados podem enviar as propostas até quinta-feira (21).

A tenente Carolina Romano, chefe da Seção de Subsistência da unidade, afirma que promover a inclusão social e econômica, incentivando a compra de produtos da agricultura familiar da região, é o mais importante. “O nosso objetivo é incentivar a economia local e contribuir para a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares. Além de fomentar a produção, adquirimos produtos mais frescos e adequados aos hábitos alimentares locais”.

Mais oportunidades – No Mato Grosso do Sul, o Exército Brasileiro, por meio do Colégio Militar de Campo Grande, também está selecionando agricultores familiares para o fornecimento de frutas, legumes, pães e bolos. O investimento previsto é de R$ 147 mil. Os interessados podem enviar as propostas de venda até o dia 25 deste mês.

Já no Estado de Rondônia, o Comando Militar do Sexto Batalhão de Infantaria de Selva vai comprar frutas, legumes, ovos e queijo, com o investimento de R$ 248 mil. Os interessados podem enviar as propostas até segunda-feira (18).

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha,  o governo está trabalhando para ampliar as oportunidades para quem vive do campo. “O PAA, além de garantir renda, estimula o agricultor familiar a se qualificar, gerando um ciclo de fortalecimento do setor. Hoje temos catalogados três mil produtos da agricultura familiar. Os órgãos públicos estão reconhecendo a qualidade dos produtos produzidos por esses produtores e fazendo cada vez aquisições”.

Podem participar das chamadas públicas as organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e dos demais povos tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

 Modalidade – Na Compra Institucional, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

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A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
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