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Alberto Beltrame participa de workshop sobre governança no INSS

POLÍTICAS PÚBLICAS

No encontro, o secretário-executivo do MDS apresentou os dados das revisões do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
publicado  em 18/09/2017 18h59
Foto: Clarice Castro/MDS

Brasília – Os resultados das revisões do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram tema da mesa “Medidas de Governança dos Benefícios por Incapacidade de Longa Duração” do Workshop Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (18), em Brasília. O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, apresentou os dados e reforçou que a economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões para os cofres públicos.

“Promover um processo de melhoria da governança da concessão de benefícios, como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, é uma obrigação nossa, do INSS e do MDS. Uma boa governança desses benefícios tenderá a tornar mais razoável a concessão e a manutenção deles, e, sobretudo fazer com que os benefícios da Previdência cheguem às mãos de quem realmente precisa.”

Até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias com 168.396 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Para o secretário-executivo, as medidas tomadas pelo governo federal são importantes nesse momento de crise econômica. “Acho que essa é uma das medidas mais importantes de ajuste fiscal que o governo federal tem adotado. Elas têm um forte impacto nas contas da Previdência, embora o déficit seja muito maior, mas conseguimos economizar”.

O coordenador-geral do Gerenciamento do Pagamento de Benefícios do INSS, Alberto Alegre, destacou que o INSS deverá ter atenção às revisões para dar continuidade a essa boa governança. “Esses benefícios de longa duração, como a aposentadoria por invalidez, não tinham revisões há muito tempo. Um erro do passado como disse o secretário Alberto Beltrame. Agora vamos fazer essas revisões e fazer com que isso vire uma rotina”.

O encontro reuniu representantes de instituições bancárias e financeiras conveniadas com o INSS. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre os sistemas e procedimentos técnicos do órgão e as ações de revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

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