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Ministro destaca aprimoramento da gestão de benefícios em audiência pública na Câmara

POLÍTICAS PÚBLICAS

Ao esclarecer dúvidas sobre o INSS e as ações do governo federal na área social, Osmar Terra afirmou que os programas serão mantidos
publicado  em 31/10/2017 16h48
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou a importância do aprimoramento da gestão dos benefícios sociais durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), em Brasília. Na ocasião, ele afirmou que o orçamento para a área social será mantido para 2018.

Convocado pelos parlamentares para esclarecer dúvidas sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Comissão de Legislação Participativa, Terra apontou que a revisão dos benefícios de auxílio-doença já proporcionou uma economia anual de R$ 4,5 bilhões. A previsão, disse ele, é economizar R$ 15 bilhões para 2018. “Na prática, a grande reforma fiscal que está acontecendo no país está sendo feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social”.

O ministro falou também sobre o pente-fino que a pasta faz todos os meses no Bolsa Família a partir do cruzamento de dados com diversas bases de informações do governo federal. Assim, é possível visualizar as pessoas que não estão atendendo aos critérios do programa, como ter renda superior à mínima exigida.

Segundo ele, os esforços para aprimorar a gestão têm como objetivo destinar os benefícios a quem realmente mais precisa. Com a ação, 4,4 milhões de pessoas que recebiam o benefício indevidamente tiveram o recurso cancelado para dar lugar a quem realmente mais precisa. Somente em 2017, a fila de espera do Bolsa Família foi zerada cinco vezes.

“Num período de recessão, temos que ter uma forma de garantir que as pessoas mais vulneráveis sejam protegidas. É isso que estamos fazendo. Sai do programa quem não está precisando. Acho que essa é a forma que temos de fazer bem a gestão do recurso público”.

O deputado federal Darcísio Perondi elogiou o empenho do ministério em relação ao gerenciamento dos benefícios sociais. “Não há medo de atacar privilégios. Agora temos gestão da previdência de verdade, administração, determinação e coragem gerencial”. 

Outras ações – Na audiência pública, o ministro Osmar Terra reforçou a importância de promover ações complementares para que as famílias de baixa renda tenham mais qualidade de vida e não precisem do benefício no futuro, como o Programa Criança Feliz e o Plano Progredir.

Ele apontou que, até o momento, 2.615 municípios aderiram ao Criança Feliz. O programa já atendeu mais de 84 mil pessoas – entre crianças e gestantes – em mais de mil cidades. 

Técnicos capacitados estão orientando os pais sobre a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida. A intenção é fazer com que as crianças cheguem à escola com melhores condições de aprendizado, estudem mais e tenham mais oportunidades para vencer a pobreza.

Com o Plano Progredir, explicou Terra, o governo federal quer dar mais autonomia para as famílias de baixa renda com incentivos ao empreendedorismo, além da oferta de cursos de qualificação profissional e facilitar o acesso ao mercado de trabalho. Serão mais de R$ 3 bilhões em oferta de microcrédito para as famílias do Bolsa Família e do Cadastro Único e cerca de 1 milhão de vagas por meio do Pronatec Oferta Voluntária. 

“O objetivo dos programas sociais é atender as pessoas na emergência, quando elas estão vulneráveis. O ideal é que elas progridam na vida e tenham condições de caminhar com as próprias pernas”, ressaltou. 

*Por André Luiz Gomes

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