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MDS promove simpósio para incentivar compras da agricultura familiar em Rondônia

COMPRA INSTITUCIONAL

Encontro em Porto Velho reuniu agricultores familiares, cooperativas e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais
publicado  em 31/10/2017 16h53
Foto: Divulgação

Brasília – Com o objetivo de ampliar o mercado para a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promoveu nesta terça-feira  (31) a nona edição do Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar.

Promovido em Porto Velho (RO), o evento reuniu agricultores familiares, cooperativas e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O simpósio foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura  (Seagri).

No encontro, a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, afirmou que o governo federal está trabalhando para ampliar as oportunidades e promover o acesso da população à alimentação de boa qualidade.

Exemplo disso é a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS. Graças ao modelo, órgãos da administração federal, estadual e municipal podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar. Só no Estado de Rondônia, o potencial de compras dos órgãos públicos é de R$ 50 milhões.

“A Compra Institucional possibilita que órgãos públicos comprem alimentos da agricultura familiar. Esse tipo de aquisição  é importante para a economia local e para a promoção da alimentação saudável.  Estamos aproximando cada vez mais os gestores que compram dos agricultores, que antes não conseguiam acessar o mercado institucional". 

Segundo a secretária adjunta da Seagri, Mary Braganhol, o simpósio aproximou agricultores dos órgãos públicos. “O evento foi de extrema importância para conseguirmos avanças nas compras aqui no Estado. Tínhamos ainda muitas dúvidas sobre esse tipo de aquisição”. Ela contou que existem mais de 50 cooperativas de agricultores familiares em Rondônia, mas somente 15 estão comercializando para os órgãos públicos.

A agricultora Vitalina Orneles produz hortaliças, frutas, verduras e legumes no interior de Rondônia. Junto com familiares e vizinhos, formou uma cooperativa de agricultores familiares. O negócio prosperou e hoje ela já vende para todo o Estado. Ela diz que as compras governamentais trazem segurança financeira.

“O simpósio é importante para discutirmos as políticas de comercialização para a agricultura familiar. A gente precisa estar incluindo os nossos produtos nos programas institucionais. Assim, o agricultor vai plantar já sabendo para onde vai vender”.

O MDS está realizando os simpósios desde abril deste ano em todas as regiões do país. A legislação determina que, no mínimo 30% dos alimentos adquiridos pela administração pública federal, venham da agricultora familiar. 

Saiba mais

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar. 

 Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa