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Bolsa Família tem fila zerada pela 5º vez no ano

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Repasse de outubro beneficia 13,5 milhões de famílias; valor total passa de R$ 2,4 bilhões
publicado  em 18/10/2017 17h05
Foto: Mauro Vieira/MDS

Brasília – Todas as famílias brasileiras inscritas no Cadastro Único e que cumprem os critérios para receber o Bolsa Família estão com o benefício garantido em outubro. O programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai repassar mais de R$ 2,4 bilhões para 13,5 milhões de famílias a partir desta quarta-feira (18) - data do início do pagamento - até o dia 31. O valor do benefício médio é de R$179,37.

Neste mês, 241 mil famílias entraram no programa. Para garantir que os recursos cheguem a quem mais necessita, o MDS faz um cruzamento das informações declaradas pelos beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com as que constam nas diversas bases de dados oficiais.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, esta checagem, realizada frequentemente, permite identificar quem recebe o benefício indevidamente. “O pente-fino é muito importante porque aponta, por exemplo, as famílias que ganham acima do que declaram. Assim, conseguimos trazer para o programa as pessoas para as quais o benefício é decisivo”, afirmou Terra.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Confira aqui os dados de pagamento por município

Pagamento Bolsa Família - outubro/2017
Região UF  Famílias   Valor pago
(R$) 
 Benefício médio 
  DF                     78.797                        12.608.654,00           160,01
GO                   303.569                        45.773.905,00           150,79
MS                   124.112                        21.027.251,00           169,42
MT                   158.654                        25.489.088,00           160,66
CENTRO OESTE                   665.132                      104.898.898,00           157,71
  AL                   398.304                        74.017.593,00           185,83
BA                1.808.575                      325.025.931,00           179,71
CE                1.024.045                      182.943.545,00           178,65
MA                   971.689                      202.078.280,00           207,97
PB                   506.259                        98.550.289,00           194,66
PE                1.135.345                      200.106.874,00           176,25
PI                   441.236                        89.524.906,00           202,90
RN                   341.046                        60.210.750,00           176,55
SE                   273.502                        45.515.947,00           166,42
NORDESTE                 6.900.001                   1.277.974.115,00           185,21
  AC                     84.203                        21.801.334,00           258,91
AM                   381.215                        85.629.735,00           224,62
AP                     67.291                        14.315.840,00           212,75
PA                   921.375                      181.712.219,00           197,22
RO                     83.849                        12.503.032,00           149,11
RR                     43.802                          9.061.283,00           206,87
TO                   123.029                        22.169.716,00           180,20
NORTE                 1.704.764                      347.193.159,00           203,66
  ES                   164.438                        26.781.676,00           162,87
MG                1.031.604                      173.835.229,00           168,51
RJ                   786.298                      135.251.137,00           172,01
SP                1.480.090                      235.873.822,00           159,36
SUDESTE                3.462.430                      571.741.864,00           165,13
  PR                   358.076                        54.390.570,00           151,90
RS                   356.076                        57.461.593,00           161,37
SC                   115.737                        18.974.344,00           163,94
SUL                    829.889                      130.826.507,00           157,64
Total Geral             13.562.216                   2.432.634.543,00           179,37

Condicionalidades Ao ingressar no programa, os usuários devem estar atentos às chamadas condicionalidades do Bolsa Família, que são compromissos assumidos para a superação da pobreza. Na área da educação, crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para jovens de 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.

Conforme a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caroline Paranayba, é importante comunicar ainda a instituição de ensino, na hora da matrícula, que a criança faz parte do Bolsa Família. Isso permite que o governo federal acompanhe a frequência escolar dos alunos. Os beneficiários ainda precisam informar o setor responsável pelo programa no município sempre que os filhos mudarem de escola. “A cada dois meses, o Ministério da Educação informa ao MDS a frequência escolar dos beneficiários. Se não soubermos em qual escola as crianças estão estudando, não temos condição de conferir se elas frequentam as aulas. Por isso, é tão importante comunicar a mudança de escola à gestão municipal”, ressalta.

Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

Saiba mais:
Programa de transferência de renda condicionada, o Bolsa Família é pago mensalmente a famílias com renda per capita de até R$ 170.  Ao entrar no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Os saques são feitos de forma escalonada, ou seja, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Saiba mais clicando aqui.

Por: Juline Pogorzelski

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
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