Brasília - O Bolsa Família completa 14 anos nesta sexta-feira (20). O aperfeiçoamento da gestão e mais oportunidades para os beneficiários melhorarem de vida são marcas desta nova etapa do programa.

Somente em 2017, o Bolsa Família já zerou a fila de espera cinco vezes. Isso ocorre porque todos os meses o Ministério do Desenvolvimento Social tem realizado um cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal. A partir daí é possível visualizar as pessoas que não estão atendendo aos critérios do programa, como ter renda superior à mínima exigida. No total, mais de 4,4 milhões famílias saíram do programa para dar lugar a quem realmente mais precisa.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ressalta que o Bolsa Família é uma solução emergencial para colocar comida na mesa das famílias mais pobres enquanto não há uma oportunidade de trabalho e de renda melhor.  “É um programa que preservamos e aperfeiçoamos. O objetivo é que nenhuma família tenha como plano de vida ou projeto para os seus filhos viver somente dele”, destaca.

Osmar Terra lembrou ainda que, em 2016, o governo federal reajustou o valor pago aos beneficiários em 12, 5% - fato que não ocorria há dois anos – para equilibrar o déficit da inflação. Atualmente, cerca de 13,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família. Por mês, mais de R$ 2,4 bilhões são pagos para os beneficiários.

Condicionalidades – As condicionalidades do  Bolsa Família são compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. As famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos e levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. De janeiro a junho deste ano, cerca de 5,7 milhões de crianças foram acompanhadas. Dessas, cerca de 99% estavam com a agenda de vacinas em dia.

Na educação, os resultados também são positivos. Nos meses de junho e julho deste ano, cerca de 13 milhões e 300 mil de crianças e adolescentes beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada. Desse total, mais de 96% cumpriram a meta de assiduidade escolar, que é de 85% para os alunos até os 15 anos de idade e de 75% até os 17 anos.

Passo adiante - Programas complementares foram lançados para que as famílias do Bolsa Família tenham mais qualidade de vida e não precisem do benefício no futuro. O Criança Feliz, por exemplo,  é uma dessas ações e tem como ponto central a visitação domiciliar. Técnicos capacitados orientam os pais sobre a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida.

A intenção é fazer com que as crianças cheguem à escola com melhores condições de aprendizado, estudem mais e tenham mais oportunidades para vencer a pobreza. Além das crianças beneficiárias do Bolsa Família até os três anos de idade,  aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão acompanhadas até os seis anos. Até o momento, 2.615 municípios aderiram ao programa que já atendeu mais de 65 mil pessoas em todo o país - entre crianças e gestantes.

Por outro lado, para incluir produtivamente os beneficiários do Bolsa Família e as famílias do Cadastro Único, o governo federal lançou o Plano Progredir. As ações visam dar mais autonomia para as famílias de baixa renda e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, por meio de incentivos ao empreendedorismo e oferta de cursos de qualificação profissional.

O ministro Osmar Terra ressalta que o governo vem se esforçando para ajudar as famílias a superarem a pobreza. “Estamos comemorando estes 14 anos do Bolsa Família com uma série de programas que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos beneficiários que desejam prosperar e ter uma vida melhor”, destacou.

Por André Luiz Gomes

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