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Agricultura familiar: mercado potencial de compras governamentais é de R$ 211 milhões no Amazonas

SEGURANÇA ALIMENTAR

Evento em Manacapuru (AM) incentivou órgãos públicos a adquirir alimentos dos agricultores familiares
publicado  em 02/10/2017 17h50
Foto: Divulgação

Brasília – O mercado de compras institucionais pode chegar a R$ 211 milhões no Estado do Amazonas. Ao falar sobre esse potencial, a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Hetel Santos, reforçou nesta segunda-feira (2) o compromisso do governo federal em aproximar agricultores e representantes de órgãos públicos. “Queremos qualificar os empreendimentos da agricultura familiar para que possam vender seus produtos para as universidades, as Forças Armadas e demais órgãos públicos”.

Durante o Simpósio Estadual Compras de Alimentos da Agricultura Familiar – Amazonas, ela explicou como funciona a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS. Graças ao modelo, órgãos da administração federal, estadual e municipal podem comprar, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar. “Esse tipo de compra é mais uma oportunidade para movimentar a economia local. Os alimentos são frescos, de qualidade e produzidos perto de onde serão consumidos”.

Promovido no município de Manacapuru (AM), o simpósio reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de 13 prefeituras, gestores das áreas de compras dos ministérios da Defesa e da Educação e organizações da agricultura familiar.

O evento foi realizado em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa, Ministério da Educação, Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas, Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento, Sebrae-AM, Agência de Desenvolvimento, Prefeitura de Manacapuru e Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea). A programação incluiu ainda uma visita à feira de produtos regionais da agricultura familiar.

Modalidade – Na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo MDS, os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade. Para os órgãos, é a oportunidade de receber produtos típicos da região, frescos e diversificados, colaborando com o desenvolvimento local.

Saiba mais: 
A atual legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar.

Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. Todas as chamadas públicas abertas no país estão no Portal Compras da Agricultura Familiar.

Informações sobre os programas do MDS:
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