Você está aqui: Página Inicial > Área de imprensa > Notícias > 2017 > Novembro > Oficina do MDS orienta técnicos sobre compras institucionais

Notícias

Oficina do MDS orienta técnicos sobre compras institucionais

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

No encontro, técnicos de licitações e contratos do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Brasília puderam aprender um pouco mais sobre a modalidade do PAA
publicado  em 17/11/2017 18h57
Foto: Rafael Zart/MDS

Brasília – Capacitar técnicos da área de licitações e contratos dos órgãos da União para comprar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esse foi o objetivo da primeira oficina Compras de Alimentos Agricultura Familiar, promovida nesta sexta-feira (17) em Brasília.

No encontro, profissionais do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Brasília puderam aprender um pouco mais sobre a modalidade. A oficina foi promovida pelo MDS em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Neste ano, o mercado das compras institucionais já chegou a R$ 119 milhões. O Ministério da Defesa é o maior comprador, respondendo por 44% desse total. Segundo a coordenadora-geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, a expectativa é que essa oficina seja levada para outros Estados para ajudar os compradores na elaboração de editais de chamadas públicas.

“Essa primeira oficina sinaliza uma possibilidade de parceria com os Estados para o próximo ano e outras capacitações, presencial e educação a distância, aqui em Brasília. Queremos ajudá-los a fazer as aquisições da melhor forma possível e com toda a segurança jurídica”.

O cabo da Marinha Carlos Henrique Lima, 25 anos, foi um dos participantes da oficina. Os familiares do militar são de Belo Horizonte (MG). Lá, eles produzem leite. O militar, que cresceu no campo, hoje se orgulha de ajudar agricultores familiares a melhorar a renda e produzir mais. Segundo ele, a Compra Institucional oferece alimentos de alta qualidade. Com os produtores mais próximos do local da entrega, explicou, os problemas de logísticas acabaram.

“A qualidade dos produtos da agricultura familiar é muito acima do das indústrias. Não temos problemas com fornecedor atrasando entrega. Os produtos são frescos. E como os agricultores são de Brasília, a gente consegue ter essa facilidade de entrega”.

Saiba Mais

Com a Compra Institucional, os Estados, municípios e órgãos federais da administração pública podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, com dispensa de procedimento licitatório.

Na modalidade, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas no país é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

*Por Pamela Santos

 Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa