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INSS vai criar gerência para aprimorar a gestão dos recursos públicos

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Despacho assinado pelo ministro Osmar Terra determina que o órgão federal crie uma estrutura de Compliance para atuar na redução de irregularidades na concessão de benefícios
publicado  em 08/11/2017 19h42
Exibir carrossel de imagens Foto: Divulgação INSS

Brasília – Com o objetivo de melhorar a gestão dos recursos públicos e reduzir os erros na concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, autorizou, nesta quarta-feira (8), a criação de uma gerência executiva de Compliance. A assinatura do despacho para a estruturação da pasta ocorreu durante o 4º Seminário Compliance no Serviço Público, em Brasília.

No âmbito institucional, o termo Compliance é utilizado para denominar o conjunto de atividades que garantam o direcionamento de ações em conformidade com a lei. A iniciativa deverá melhorar a análise, o controle e o monitoramento - do requerimento até a concessão - dos benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo o ministro Osmar Terra, a medida terá impacto positivo para toda a população, pois representa mais um esforço do governo em destinar os recursos públicos para quem realmente precisa e evitar pagamentos irregulares.

“É algo que não ocorre normalmente no serviço público. As pessoas trabalham de forma desorganizada e desarticulada, o que gera muitos problemas”, destacou Osmar Terra. Ele reforçou que, para alcançar bons resultados, a articulação de diferentes áreas é fundamental, obedecendo as regras e a legislação.

“O INSS lida com uma coisa muito delicada que é a aposentadoria, que é a vida futura de todos nós. Então, ele precisa realmente ter uma estrutura modelo”, ressaltou o ministro, destacando a economia realizada a partir do aperfeiçoamento da gestão e o pente-fino realizado pelo Instituto. Até o momento, com a revisão dos benefícios de auxílio-doença e as medidas de gestão adotadas, o governo federal já gerou uma economia anual de aproximadamente 4 bilhões e 700 milhões reais.

Por ano, em média, o INSS repassa aproximadamente um total de R$ 500 bilhões aos segurados em todo o Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, a abertura da nova gerência representa uma mudança de postura na gestão pública.

“É importante que a instituição desenvolva mecanismos para se proteger e crie todo um processo de avaliação de probidade e conformidade durante o  procedimento da concessão. Não fique apenas reativamente respondendo ou buscando fraudes”, disse.

Na avaliação do presidente do INSS, Leonardo Gadelha, a iniciativa pode chegar a outros órgãos da administração federal. “O que queremos com essa agência de Compliance é plantar uma semente. Somos a maior autarquia do Brasil e é necessário que os conceitos fiquem cada vez mais claros e menos subjetivos para evitar que o servidor cometa equívocos”, afirmou.

A expectativa, a partir da implantação da gerência de Compliance, é de alcançar economia mensal de R$ 158 milhões para a União.

*Por André Luiz Gomes

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