Rio de Janeiro – Estimular a participação de jovens em atividades esportivas, culturais e de tecnologia para prevenir a violência na capital carioca é o foco do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro. O investimento total é de R$ 157 milhões.

O programa inclui um pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos. Os beneficiários devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, preferencialmente atendidos pelo Bolsa Família.

A expectativa é atender 50 mil crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das áreas do Complexo do Lins de Vasconcelos, Complexo do Alemão, Complexo da Penha, Complexo da Maré, Chapadão/Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy, Rocinha, Baixada Fluminense e Complexo do Salgueiro (São Gonçalo).

Os serviços oferecidos em oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e seis Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) serão ampliados. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reforçará também o atendimento nos Centros POP das comunidades atendidas. O investimento da pasta é de R$ 42 milhões.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a proposta é focalizar em áreas críticas para reduzir o nível de violência e resgatar a cidadania das comunidades. “Também vamos dar oportunidade aos jovens que estão nessas áreas de risco para mostrar que um outro mundo é possível, fora da violência do crime organizado. Vamos apoiá-los para que possam desenvolver suas potencialidades e construir uma perspectiva de vida melhor".

O programa em números

• R$ 157 milhões em investimento
• Total de beneficiários: 50 mil jovens

Quem faz o programa

• Ministério do Desenvolvimento Social
• Ministério da Defesa
• Ministério do Esporte
• Ministério da Educação
• Ministério da Justiça
• Ministério dos Direitos Humanos
• Ministério da Cultura
• Ministério da Saúde
• Secretaria Nacional da Juventude

Instrumento jurídico

• Decreto: Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro

Ações do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro

Defesa
Serão reforçadas as atividades do Programa Forças no Esporte (Profesp), criado em 2003 em parceria com os ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social (MDS). Os recursos disponíveis serão utilizados para compra de material esportivo, uniforme, contratação de professores e monitores, melhoria de instalações e alimentação aos beneficiários até dezembro de 2018.

O programa atende atualmente 23 mil crianças e adolescentes em 93 municípios de todo Brasil. Os alunos participam de atividades esportivas educacionais e de lazer, de reforço escolar, de iniciação musical, de laboratórios de informática e de oficinas de treinamentos.

O Profesp conta ainda com a participação de 175 organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 150 mil jovens.
Total do investimento: R$ 30,2 milhões

Educação
Serão reforçadas as atividades complementares realizadas em escolas públicas da educação básica nas áreas de cultura, esporte e lazer por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As ações incluem, ainda, a identificação de crianças e adolescentes fora da escola para que eles sejam rematriculados e frequentem as aulas.

O PDDE destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico e também para realização de pequenos investimentos para assegurar as condições de funcionamento das unidades de ensino. Mais de mil escolas serão beneficiadas, atendendo de 450 mil a 550 mil estudantes.

Serão ampliadas ainda vagas em dois cursos oferecidos pelo Pronatec: ‘Qualificação Profissional Territorial para Inclusão Social no Mundo do Trabalho’ e ‘Laboratório Criativo - Oficinas no Formato “Maker” em Robótica, Games e Automação’. Serão oferecidas de 6 a 8 mil vagas em cursos de 120 a 220 horas.
Total do investimento: R$ 35,4 milhões

Esporte
Será ampliado o programa Esporte e Cidadania para Todos, que tem por objetivo democratizar o acesso ao esporte a crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de 6 a 21 anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou cumprem medidas socioeducativas em Unidades de Internação do Estado do Rio de Janeiro. Dentro do programa, está incluído o projeto Brincando com Esporte, executado nas férias escolares, com recursos específicos para aquisição de material esportivo e pedagógico, uniforme, contratação de recursos humanos para condução das atividades, além de coordenação, alimentação, transporte e divulgação.

O Esporte e Cidadania para Todos e o Brincando com Esporte desenvolvem modalidades de múltiplas vivências esportivas e artes marciais, priorizando atividades já praticadas nas regiões, visando à redução da violência, à criação de hábitos saudáveis, à inclusão social e ao conceito de cidadania.

O projeto Dimensões pretende reforçar o atendimento às demandas sociais e o acesso da população ao esporte e ao lazer de qualidade, dentro da perspectiva de estimular a cultura da paz no Rio de Janeiro. As atividades esportivas, de lazer e de recreação serão instrumentos de resgate da cidadania, principalmente no combate a todos os tipos de violência e exclusão social.

As modalidades serão orientadas por professores qualificados e contarão com o auxílio de agentes comunitários, a partir de fundamentação pedagógica, subsidiada por processo de capacitação e material didático.

A meta é implementar até 160 núcleos dos projetos do Ministério do Esporte, atendendo diretamente mais de 44 mil crianças e jovens, com a oferta de atividades físicas e esportivas, bem como danças, jogos e práticas culturais.
Total do investimento:
Primeira parcela, em 2017, de R$ 38 milhões

Justiça e Segurança Pública
Serão ampliadas as vagas em comunidades terapêuticas, serviço de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas. Atualmente, o ministério mantém contratos com 252 comunidades em todo o Brasil e atende mais de 5.500 dependentes químicos.

O Programa ‘Casa de Direitos: Cidadania Plena’ também terá seu acesso ampliado. Serão reativadas Casas de Direito construídas no Estado. Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos permanentes e material de consumo, adequação do espaço físico, contratação e manutenção de recursos humanos, confecção e impressão de material gráfico.

O serviço tem o objetivo de democratizar o acesso à Justiça por meio da prevenção e solução de conflitos nas comunidades em situação de vulnerabilidade.
Total do investimento: R$ 8,8 milhões

Secretaria Nacional de Juventude
Serão reforçadas as atividades do ‘Plano Juventude Viva’, criado pelo governo federal com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos às situações de violência, com foco prioritário na juventude negra. O plano foi implementado no Estado em 2008 e reforçado com a criação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP).

Os recursos serão utilizados para contratação de profissionais, pagamento de encargos sociais, realização de obras, reforma de seis centros e aquisição de material de consumo.
Total do investimento: R$ 2,6 milhões

Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003

 Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
www.mds.gov.br/area-de-imprensa