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Universidades abrem chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

PAA

UFRGS e UFRN vão adquirir os produtos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
publicado  em 14/03/2017 19h01

Brasília – As universidades federais do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte abriram chamadas públicas para a compra de alimentos da agricultura familiar. As compras serão feitas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

 A UFRGS vai comprar 63 mil litros de leite longa vida por ano, o que representa um investimento anual de R$ 175 mil. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda no dia 4 de abril de acordo com o edital.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos, destaca as vantagens da Compra Institucional para as universidades. “A metodologia do procedimento de compra é simplificada, dispensa licitação. Além disso, o alimento é mais fresco e o preço, muitas vezes, é mais em conta também para a universidade”.

Já a UFRN vai investir R$ 317 mil na compra de 80 toneladas de frutas, verduras e legumes. É a primeira vez que a universidade lança chamada pública por meio da Compra Institucional. Para participar, os interessados deverão apresentar até o dia 29 deste mês a documentação para habilitação e proposta de venda no setor de licitações da instituição.

O agricultor familiar Francisco Lima, 46 anos, morador de Macaíba, no Rio Grande do Norte, conta que ele e os demais integrantes da Associação de Produtores Vida Nova vão participar da chamada pública. Segundo ele, as compras feitas pelo governo direto dos produtores transformaram a realidade da associação. “Com essas compras, ficamos conhecidos no mercado, porque a gente plantava as nossas verduras e não tinha como escoar. Nossa expectativa com essa chamada é muito boa”.

Na Compra Institucional, cada família agricultora pode comercializar R$ 20 mil por ano, por órgão comprador. Para os empreendimentos da agricultura familiar, o valor é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.

Saiba mais

A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% dos produtos da agricultura familiar. Todos os editais de compra de produtos da agricultura familiar abertos no país estão disponíveis no portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Informações sobre os programas do MDSA:
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